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Mostrando 25 de 2052 registro(s)
2052 encontrados
Título / Detalhes Nº Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
LEI Nº 1568/2002
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA CRUZEIRO DE SÃO ROQUE’, e dá outras providências".
1568
Lei Ordinária
 2002 06/12/2002 Executivo Sancionado
PDF
LEI Nº 1567/2002
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA COSME PIMENTEL’, e dá outras providências".
1567
Lei Ordinária
 2002 06/12/2002 Executivo Sancionado
PDF
LEI Nº 1566/2002
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA LUIS CARLOS DANTAS DOS SANTOS’, e dá outras providências".
1566
Lei Ordinária
 2002 06/12/2002 Executivo Sancionado
PDF
LEI Nº 1565/2002
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA ANTONIO COSTA’, e dá outras providências".
1565
Lei Ordinária
 2002 06/12/2002 Executivo Sancionado
PDF
LEI Nº 1564/2002
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA ALEXANDRINA HENRIQUE DE ARAÚJO’, e dá outras providências&quo...
1564
Lei Ordinária
 2002 06/12/2002 Executivo Sancionado
PDF
LEI Nº 1563/2002
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA MANOEL DO NASCIMENTO SANTOS’, e dá outras providências"...
1563
Lei Ordinária
 2002 06/12/2002 Executivo Sancionado
PDF
LEI Nº 1562/2002
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA ARNALDO DE PAIVA LIMA’, e dá outras providências".
1562
Lei Ordinária
 2002 06/12/2002 Executivo Sancionado
PDF
LEI Nº 1561/2002
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA DAS SERINGUEIRAS’, e dá outras providências".
1561
Lei Ordinária
 2002 06/12/2002 Executivo Sancionado
PDF
LEI Nº 1560/2002
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA DOS EUCALÍPTOS’, e dá outras providências".
1560
Lei Ordinária
 2002 06/12/2002 Executivo Sancionado
PDF
LEI Nº 1559/2002
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA DOS IPÊS’, e dá outras providências".
1559
Lei Ordinária
 2002 06/12/2002 Executivo Sancionado
PDF
LEI Nº 1558/2002
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA DAS GRAVIOLAS’, e dá outras providências".
1558
Lei Ordinária
 2002 06/12/2002 Executivo Sancionado
PDF
LEI Nº 1558/2002
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA DAS GRAVIOLAS’, e dá outras providências".
1558
Lei Ordinária
 2002 06/12/2002 Executivo Sancionado
PDF
LEI Nº 1557/2002
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA DAS MANGUEIRAS’, e dá outras providências".
1557
Lei Ordinária
 2002 06/12/2002 Executivo Sancionado
PDF
LEI Nº 1556/2002
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA DAS CEREJEIRAS’, e dá outras providências".
1556
Lei Ordinária
 2002 06/12/2002 Executivo Sancionado
PDF
LEI Nº 1555/2002
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA DOS JATOBÁS’, e dá outras providências".
1555
Lei Ordinária
 2002 06/12/2002 Executivo Sancionado
PDF
LEI Nº 1554/2002
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE ESPUMA, COM SEDE E FORO NESTA ...
1554
Lei Ordinária
 2002 06/12/2002 Executivo Sancionado
PDF
LEI Nº 1553/2002
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO NACIONAL DO CULTO AFRO BRASILEIRO, COM SEDE E FORO NESTA CID...
1553
Lei Ordinária
 2002 06/12/2002 Executivo Sancionado
PDF
LEI Nº 1552/2002
Ementa: “ESTABELECE O LIMITE PARA O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR ORIUNDAS DE DECISÃO JUDICIAL”.
1552
Lei Ordinária
 2002 06/12/2002 Executivo Sancionado
PDF
LEI Nº 1551/2002
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘PRAÇA DOS IPÊS’, e dá outras providências".
1551
Lei Ordinária
 2002 06/12/2002 Executivo Sancionado
PDF
LEI Nº 1550/2002
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO ESPÍRITA ALAGOINHENSE, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE ”.
1550
Lei Ordinária
 2002 18/11/2002 Executivo Sancionado
PDF
LEI Nº 1549/2002
Ementa: “ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 266 DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS”.
1549
Lei Ordinária
 2002 18/11/2002 Executivo Sancionado
PDF
LEI Nº 1548/2002
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA FABRÍCIO DE ALENCAR’, e dá outras providências".
1548
Lei Ordinária
 2002 31/10/2002 Executivo Sancionado
PDF
LEI Nº 1547/2002
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA MANOEL ONOFRE’, e dá outras providências".
1547
Lei Ordinária
 2002 31/10/2002 Executivo Sancionado
PDF
LEI Nº 1546/2002
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA COLINA DAS ÁRVORES’, e dá outras providências".
1546
Lei Ordinária
 2002 31/10/2002 Executivo Sancionado
PDF
LEI Nº 1545/2002
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA LÍRIO DOS VALES’, e dá outras providências".
1545
Lei Ordinária
 2002 31/10/2002 Executivo Sancionado
PDF
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