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2052 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA MANOEL RODRIGUES BITTENCOURT’, e dá outras providências".
1544
Lei Ordinária
2002 31/10/2002 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA JOSÉ HERMENEGILDO’, e dá outras providências".
1543
Lei Ordinária
2002 31/10/2002 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA ALEXANDRINO BISPO DOS SANTOS’, e dá outras providências"
1542
Lei Ordinária
2002 31/10/2002 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA JORGE AMADO’, e dá outras providências".
1541
Lei Ordinária
2002 31/10/2002 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA JOÃO BATISTA’, e dá outras providências".
1540
Lei Ordinária
2002 31/10/2002 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA JOSÉ PALMEIRAS’, e dá outras providências".
1539
Lei Ordinária
2002 31/10/2002 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: INSTITUI O PROJETO PRÓ-MENINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1538
Lei Ordinária
2002 09/10/2002 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA MANOEL GOMES’, e dá outras providências".
1537
Lei Ordinária
2002 01/10/2002 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “Altera o art. 3º, da Lei nº 1.220/98, que Cria a Junta Administrativa de Infrações de Transporte e Trânsito...
1536
Lei Ordinária
2002 01/10/2002 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA OLIVEIRA ALCÂNTARA’, e dá outras providências".
1535
Lei Ordinária
2002 23/09/2002 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA JOÃO BISPO DE CARVALHO’, e dá outras providências".
1534
Lei Ordinária
2002 23/09/2002 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA ANTONIO MUTTI’, e dá outras providências".
1533
Lei Ordinária
2002 23/09/2002 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA ÁLVARO DE ALMEIDA SILVA’, e dá outras providências".
1532
Lei Ordinária
2002 23/09/2002 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘ALAMEDA DA ALEGRIA’, e dá outras providências".
1531
Lei Ordinária
2002 23/09/2002 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA VALE DA NOVA ESPERANÇA’, e dá outras providências".
1530
Lei Ordinária
2002 23/03/2002 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “REVOGA O ART. 5º DA LEI Nº 1.155/97".
1529
Lei Ordinária
2002 20/09/2002 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘PRAÇA AMANDINA FERREIRA DE CARVALHO’, e dá outras providências&quo...
1528
Lei Ordinária
2002 09/09/2002 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA ÁLVARO CAVALCANTE MÜLLER’, e dá outras providências".
1527
Lei Ordinária
2002 09/09/2002 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “ INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DO TABAGISMO e dá outras providências ".
1526
Lei Ordinária
2002 08/08/2002 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1525
Lei Ordinária
2002 29/07/2002 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1525
Lei Ordinária
2002 29/07/2002 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS COM DÉBITOS DO MUNICÍPIO E QUITAÇÃO ...
1524
Lei Ordinária
2002 29/07/2002 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “REVOGA A LEI Nº 1.148/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
1523
Lei Ordinária
2002 29/07/2002 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA DEPUTADO PAULO JACKSON VILASBOAS’, e dá outras providências&...
1522
Lei Ordinária
2002 14/06/2002 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “ALTERA REQUISITOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALAGOINHAS ...
1521
Lei Ordinária
2002 31/05/2002 Executivo Sancionado
PDF
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