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2281 arquivo(s) encontrado(s)
Listagem de Documentos - Início
Mostrando 25 de 2281 registro(s)
2281 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: Título de Cidadão Alagoinhense ao Senhor MARCUS GAVALCANTT, Bacharel em Engenharia Mecânica, Especialista em P...
006
Projeto de Decreto Legislativo
2023 20/07/2023 Marcio dos Santos Cruz Lido
PDF
Ementa: Projeto de Lei Complementar que altera o art. 79, caput, e seu inciso lll, da Lei Complementar no 07/03, Esta...
006
Projeto de Lei Complementar
2023 14/09/2023 Poder Executivo Aprovado
PDF
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALAGOINHENSE AO ILUSTRISSIMO REVERENDISSIMO DOM FRANSCISO DE OLIVEIRA VIDAL, E...
005
Projeto de Decreto Legislativo
2023 12/12/2024 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: “Dispõe sobre a autorização de repasse da assistência financeira complementar da união efetivamente disponib...
005
Decreto da Mesa
2023 05/09/2023 Poder Executivo Aprovado
PDF
Ementa: "APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUT...
004
Projeto de Decreto Legislativo
2023 25/04/2023 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: ..INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO NA SEGURANÇA PÚBLICA 'PEDRO LEMOS CARNAUBA FILHO" NA FORMA...
003
Projeto de Resolução
2023 07/12/2023 Anderson César Baqueiro da Silva Lido
PDF
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 069/2022
002
Projeto de Lei
2023 30/01/2023 Executivo Aprovado
PDF
Ementa: O Prefeito DO Município DE Alagoinhas, nos termos do inciso V do art. 66 da Lei Orgânica do Município, vem ap...
02
Projeto de Lei
2023 18/05/2023 Executivo Vetado
PDF
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 061/2022
001
Projeto de Lei
2023 30/01/2023 Executivo Aprovado
PDF
Ementa: O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS, nos termos do inciso V do art. 66 da Lei Orgânica do Município, vem ap...
01
Projeto de Lei
2023 18/05/2023 Poder Executivo Vetado
PDF
Ementa: “CONFERE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS CONTADORES E TECNICOS DE CONTABILIDADE NAS EMPRESAS PUBLICAS, ORGAOS DA...
2654
Lei Ordinária
2022 21/12/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUL O DIA MUNICIPAL DAASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2653
Lei Ordinária
2022 21/12/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESPORTISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
2652
Lei Ordinária
2022 21/12/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CUIDADOR DE IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2651
Lei Ordinária
2022 21/12/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PERIFERIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2650
Lei Ordinária
2022 21/12/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE — UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COLCHA DE RETALHOS - CORE, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
2649
Lei Ordinária
2022 21/12/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO CUIDA BEM DE MIM - APACBM/BA, COM SEDE E FORO NESTA C...
2648
Lei Ordinária
2022 21/12/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE CATADORES E RECICLADORES DE ALAGOINHAS - CORAL, COM SEDE E FO...
2647
Lei Ordinária
2022 21/12/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL DE ALAGOINHAS - APEDVA, COM SE...
2646
Lei Ordinária
2022 21/12/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAGAO BENEFICENTE CASA DO OLEIRO - PROVIMED, COM SEDE E FORO NESTA CIDA...
2645
Lei Ordinária
2022 21/12/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ÀREMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DOSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO...
2643
Lei Ordinária
2022 24/11/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO ESCRITOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
2642
Lei Ordinária
2022 26/10/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ESTIPULA SANÇÕES PARA INDIVIDUOS QUE COMETAM ASSEDIO CONTRA AS MULHERES OU QUE AS EXPONHAM PUBLICAMENTE AO CO...
2641
Lei Ordinária
2022 28/09/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”.
2640
Lei Ordinária
2022 26/09/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA UTILIDADE PUBLICA A TECNO SYSTEM - INFORMATICA E TECNOLOGIA EM SISTEMAS - TECNO SYSTEM, COM SEDE E ...
2639
Lei Ordinária
2022 22/09/2022 Executivo Sancionada
PDF
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