Transparência e acesso rápido às informações públicas
| Título / Detalhes | Nº | Tipo de ato | Ano | Data da Publicação | Autores | Status | Ações / Arquivos |
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Ementa: Os Vereadores que este subscrevem, na forma que preceitua o Regimento
lnterno desta Casa, depois de ouvido es...
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024 | Requerimento |
2022 | 07/06/2022 | Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha), Luma Mattos de Souza, Jucile... | Lido | |
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Ementa: Solicitando de V.Exa. que Se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de limpeza e roçage...
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024 | Indicação |
2022 | 24/03/2022 | Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) | Lido | |
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Ementa: “Abre ao orçamento fiscal e dá seguridade social do município, crédito adicional especial até o valor de R$ 23...
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024 | Projeto de Lei |
2022 | 26/04/2022 | Poder Executivo | Aprovada | |
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Ementa: "Abre ao Orçamento Municipal, crédito adicional por
superávit até o valor de R$ 52g.Z69,g0 (quinhentos e...
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23 | Projeto de Lei |
2022 | 12/04/2022 | Poder Executivo | Lido | |
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Ementa: Que seja realizada uma Audiência Pública para discutir a Regularização Fundiária Rural em nosso município.
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023 | Requerimento |
2022 | 07/06/2022 | Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha) | Lido | |
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Ementa: Solicitando de V. Exa. que se digne em autorizar ao setor competente a proceder a colocação de 02 (dois) quebr...
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023 | Indicação |
2022 | 24/03/2022 | Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) | Lido | |
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Ementa: “Abre ao orçamento municipal crédito adicional por superávit até o valor de R$
528. 769.80 (quinhentos e vint...
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023 | Projeto de Lei |
2022 | 26/04/2022 | Poder Executivo | Aprovado | |
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Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de créditos suplementares ao orçamento do município, na forma...
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22 | Projeto de Lei |
2022 | 12/04/2022 | Poder Executivo | Lido | |
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Ementa: Estamos solicitando de V. Exa. que se digne em autorizar ao setor competente a proceder a colocação de lâmpada...
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022 | Indicação |
2022 | 24/03/2022 | Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) | Lido | |
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Ementa: Seja realizada uma Audiência Pública, no próximo dia
09 de junho, no horário regimental, para tratar do Proje...
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022 | Requerimento |
2022 | 02/06/2022 | Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha), Luciano Marcio Santos Almeid... | Discussão e Votação | |
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Ementa: Solicitamos de V.Exa. que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de encascalhamento ...
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021 | Indicação |
2022 | 24/03/2022 | Raimundo Alves dos Santos (Gode) | Lido | |
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Ementa: Requerem de V. Exa. que encaminhe correspondência ao Sr. Albino Leite, Presidente do
Alagoinhas Atletico Club...
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021 | Requerimento |
2022 | 02/06/2022 | Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha), Luma Mattos de Souza, Jaldic... | Aprovado | |
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Ementa: “ Abre ao orçamento municipal crédito adicional suplementar no valor global de R$ 13.363,36
(treze mil e trez...
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021 | Projeto de Lei |
2022 | 26/04/2022 | Poder Executivo | Aprovado | |
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Ementa: Moção nº 020/2022 de Repúdio a Reitoria da UNEB e ao Governo do Estado da Bahia, em decorrência das péssimas c...
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020 | Moção |
2022 | 06/12/2022 | Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha), Luma Mattos de Souza, Jucile... | Lido | |
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Ementa: Atendendo aos reclames dos moradores das Comunidades de Limoeiro e Capoeira, e preocupados com a Segurança e o...
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020 | Indicação |
2022 | 24/03/2022 | Não informado | Lido | |
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Ementa: Que seja realizada uma Sessão Especial, no dia 09 de agosto, no horário regimental, em comemoração aos 60 anos...
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020 | Requerimento |
2022 | 02/06/2022 | Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha), Luma Mattos de Souza, Jucile... | Aprovado | |
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Ementa: Requer que seja realizada uma Audiência Pública para abordarmos o seguinte tema: “Desafios enfrentados em busc...
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019 | Requerimento |
2022 | 17/05/2022 | Luma Mattos de Souza | Lido | |
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Ementa: Moção nº 019/2022 de Louvor e Aplausos pelo 24º aniversário do SAC Alagoinhas, que tem prestando relevantes se...
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019 | Moção |
2022 | 06/12/2022 | Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha) | Aprovada | |
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Ementa: Atendendo aos reclames dos moradores das Comunidades de Km 18 (Loteamento
Novo) e Km 19 (Beco), no Distrito d...
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019 | Indicação |
2022 | 24/03/2022 | Paulo Cezar Caldeira do Nascimento (Codoro) | Lido | |
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Ementa: Requer de Vossa Excelência que seja realizada uma Audiência Pública para tratar dos problemas enfrentados pela...
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018 | Requerimento |
2022 | 12/05/2022 | Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha) | Lido | |
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Ementa: Apos realizar algumas visitas as comunidades de Riacho, Baixão, canoa'
Quizambu, Borges, Tombador, Estiv...
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018 | Indicação |
2022 | 24/03/2022 | Paulo Cezar Caldeira do Nascimento (Codoro) | Lido | |
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Ementa: “Institui o dia municipal do atirador esportivo e dá outras
providências”.
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018 | Projeto de Lei |
2022 | 03/03/2022 | Anderson César Baqueiro da Silva | Lido | |
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Ementa: Apos realizar algumas visitas as Comunidades de Riacho, Baixão, Canoa,
Quizambu, Borges, Tombador, Estiva, Ol...
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017 | Indicação |
2022 | 23/03/2026 | Paulo Cezar Caldeira do Nascimento (Codoro) | Lido | |
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Ementa: Institui a carteira de identificação da pessoas
com fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do município de Alagoin...
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017 | Projeto de Lei |
2022 | 03/03/2022 | Jucileide Cardoso dos Santos | Lido | |
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Ementa: Para que toda população de Alagoinhas se beneficie e garanta que a
Administração Pública seja cada vez mais t...
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016 | Indicação |
2022 | 24/03/2022 | Jucileide Cardoso dos Santos | Lido |