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| Título / Detalhes | Nº | Tipo de ato | Ano | Data da Publicação | Autores | Status | Ações / Arquivos |
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Ementa: O Vereador que este subscreve, na forma que preceitua o Regimento lnterno
desta Casa, depois de ouvido este E...
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072 | Requerimento |
2023 | 05/12/2023 | Anderson César Baqueiro da Silva | Lido | |
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Ementa: Os Vereadores que este subscrevem, na forma que preceitua o
Regimento lnterno desta casa, depois de ouvido es...
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071 | Requerimento |
2023 | 05/12/2023 | Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha), Luma Mattos de Souza, Jaldic... | Rejeitado | |
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Ementa: A Vereadora quê este subscreve, na forma que preceitua o Regimento lnterno
desta Casa, depois de ouvido este ...
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69 | Requerimento |
2023 | 07/11/2023 | Jaldice Lima Nunes | Lido | |
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Ementa: requer de V. Exa. que seja cumprida a Resolução no 313/2022, qual cria a Medalha Ivone Castro, e dá outras pro...
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067 | Requerimento |
2023 | 07/11/2023 | Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha) | Lido | |
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Ementa: “ Altera dispositivos da lei nº 2.655, de 02 de janeiro de 2023, relativos á autorização para abertura de créd...
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066 | Projeto de Lei |
2023 | 08/08/0202 | Poder Executivo | Discussão e Votação |
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Ementa: O Vereador que este subscreve, na forma que preceitua o Regimento lnterno
desta Casa, depois de ouvido este E...
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66 | Requerimento |
2023 | 07/11/2023 | Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) | Lido | |
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Ementa: requer de V.Exa. que seja realizado uma audiência publica em comemoração ao dia mundial do diabetes.
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063 | Requerimento |
2023 | 17/10/2023 | Anderson César Baqueiro da Silva | Aprovado | |
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Ementa: requer de V. Exa que seja realizada uma sessão
especial ,no próximo dia 23 de outubro, as 18 h30, em comemora...
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062 | Requerimento |
2023 | 17/10/2023 | José Cleto dos Santos Filho (Cleto da Banana) | Aprovado | |
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Ementa: requer de V.Exa que seja cumprida a Resolução nº314/2023, que
“Dispõe sobre a criação da medalha ‘Mãe Helena ...
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061 | Requerimento |
2023 | 10/10/2023 | Anderson César Baqueiro da Silva | Aprovado | |
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Ementa: O Vereador que este subscreve, na forma que preceitua o Regimento lnterno
desta casa, depois de ouvido este E...
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058 | Requerimento |
2023 | 14/09/2023 | Anderson César Baqueiro da Silva | Aprovado | |
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Ementa: “Dispõe sobre a inclusão de noções e conceitos de
direitos fundamentais e cidadania na rede municipal de ensi...
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058 | Projeto de Lei |
2023 | 01/08/2023 | Luma Mattos de Souza | Lido | |
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Ementa: “Institui o dia municipal do Reggae, e dá outras
providências”.
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055 | Projeto de Lei |
2023 | 01/08/2023 | Jaldice Lima Nunes | Lido | |
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Ementa: ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, crédito adicional SUPLEMENTAR No
VALOR GLOBAL DE N$ $534.630,03 (QUINHENTOS E T...
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054 | Projeto de Lei |
2023 | 20/07/2023 | Poder Executivo | Lido | |
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Ementa: "dispõe sobre concessão de
DIREITO REAL DE USO DE
TERRENO DE PROPRIEDADE DO
Município DE Alagoinhas, p...
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053 | Projeto de Lei |
2023 | 20/07/2023 | Poder Executivo | Lido | |
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Ementa: Tenho a honra de submeter à apreciação dessa llustre Casa o projeto de
Lei, anexo, que "Autoriza o Munic...
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052 | Projeto de Lei |
2023 | 05/12/2023 | Poder Executivo | Aprovado | |
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Ementa: requer de V. Exa. que seja
realizada uma Audiência Pública com o objetivo de tratar do "Movimento
outub...
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051 | Requerimento |
2023 | 24/08/2023 | José Cleto dos Santos Filho (Cleto da Banana) | Lido | |
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Ementa: requer de V.Exa que seja realizada
uma audiência pública, para discutir, as normas, regulamentação e
adequaç...
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048 | Requerimento |
2023 | 17/08/2023 | Jucileide Cardoso dos Santos | Aprovado | |
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Ementa: requer de V.Exa. que seja realizada uma sessão
especial, em alusão ao dia nacional dos profissionais de nível...
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047 | Requerimento |
2023 | 08/08/2023 | Anderson César Baqueiro da Silva | Lido | |
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Ementa: requer de V.E.xa que seja realizada sessão
especial em alusão a semana da modernização administrativa e em
h...
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046 | Requerimento |
2023 | 17/08/2023 | Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha) | Aprovado | |
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Ementa: requer de V.E.xa que seja
realizada audiência pública para discutir a Criação do Parque Ecológico
da UNEB –L...
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045 | Requerimento |
2023 | 17/08/0202 | Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha) | Aprovado | |
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Ementa: requer de V.Exa que seja realizada uma audiência
pública, com o objetivo de discutir a mensagem nº 096/2023, ...
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044 | Requerimento |
2023 | 17/08/2023 | Anderson César Baqueiro da Silva | Aprovado | |
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Ementa: ..DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE
Noções DE Empreendedorismo na rede municipal de ensino e da outras providências...
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041 | Projeto de Lei |
2023 | 18/05/2023 | Jaldice Lima Nunes | Lido | |
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Ementa: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DEEDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO".
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040 | Projeto de Lei |
2023 | 18/05/2023 | Luma Mattos de Souza | Lido | |
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Ementa: Moção DE Louvor E Aplausos a Paroquia SANTA DULCE Dos Pobres.
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039 | Moção |
2023 | 07/12/2023 | Jaldice Lima Nunes | Lido | |
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Ementa: os Vereadores que este subscreve, interno n, forma que preceitua o Regimento desta casa, depois de ouvido este...
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038 | Requerimento |
2023 | 31/03/2026 | Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha), Luciano Marcio Santos Almeid... | Aprovado |