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| Título / Detalhes | Nº | Tipo de ato | Ano | Data da Publicação | Autores | Status | Ações / Arquivos |
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Ementa: Luto e Profundo Pesar pelo falecimento do insigne Senhor Diego Henrique Graças Lima
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005 | Moção |
2022 | 26/04/2022 | Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha) | Aprovada | |
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Ementa: "Apresenta Veto Total à Redação Final do Projeto de Lei no
056/21, opina pela sua tramitação devido a su...
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004 | Projeto de Lei |
2022 | 12/05/2022 | Poder Executivo | Vetado | |
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Ementa: Mensagem nº 062/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº04 /2022, de autoria do Poder Executivo que “Altera e ac...
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04 | Projeto de Lei Complementar |
2022 | 20/03/2026 | Poder Executivo | Aprovado |
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Ementa: Projeto de Resolução nº 004/2022 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Dispõe sobre a criação da Medal...
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004 | Projeto de Resolução |
2022 | 08/12/2022 | Anderson César Baqueiro da Silva | Aprovado | |
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Ementa: Requer de V.Exa que seja realizada uma audiência pública para tratar da fiscalização e execução das politicas ...
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004 | Requerimento |
2022 | 03/03/2022 | Jucileide Cardoso dos Santos | Aprovado | |
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Ementa: Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência e Nobres Vereadores, o incluso
Projeto de Lei complementar que...
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003 | Projeto de Lei Complementar |
2022 | 18/05/2023 | Poder Executivo | Aprovado | |
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Ementa: "Apresenta Veto Parcial à Redação Final do Projeto de Lei nº 005/2021 - Art. 30 e 10 a 18, opina pela sua...
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003 | Projeto de Lei |
2022 | 12/05/2022 | Poder Executivo | Vetado | |
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Ementa: MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS ao Sr. Márcio Silva Gomes, mais conhecido como
Márcio da Linha Verde, idealizador ...
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003 | Moção |
2022 | 22/02/2022 | Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) | Lido | |
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Ementa: ..CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ALAGOINHENSE A SRA. KAROLINE SALES MONTEIRO CABRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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03 | Projeto de Decreto Legislativo |
2022 | 05/05/2022 | Raimundo Alves dos Santos (Gode) | Lido | |
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Ementa: Mensagem nº 061/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº03 /2022, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobr...
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03 | Projeto de Lei Complementar |
2022 | 20/03/2026 | Poder Executivo | Aprovado |
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Ementa: Projeto de Resolução nº 003/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que “Cria a Medalha, Ivone Cas...
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003 | Projeto de Resolução |
2022 | 06/12/2022 | Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha) | Aprovado | |
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Ementa: Requer de V.Exa que seja realizada uma audiência publica para discutir a atual situação dos Conjuntos Minha Ca...
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003 | Requerimento |
2022 | 03/03/2022 | Jucileide Cardoso dos Santos | Aprovado | |
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Ementa: Concede título de Cidadão Alagoinhense ao Senhor DIVALDO PEREIRA FRANCO, e dá outras providências.
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002 | Projeto de Decreto Legislativo |
2022 | 17/05/2022 | Legislativo | Aprovado | |
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Ementa: Requer de V. Exa. que seja encaminhada uma correspondência ao Secretário Municipal de Educaçâo, Sr.Gustavo Car...
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002 | Requerimento |
2022 | 08/02/2022 | Jucileide Cardoso dos Santos | Lido | |
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Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 02/2022, Advindo do Poder Executivo que “Altera as tabelas de receitas nº lll,...
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02 | Projeto de Lei Complementar |
2022 | 21/06/2022 | Poder Executivo | Aprovado | |
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Ementa: Solicitamos de V.Exa. que autorize ao setor competente a realizar os serviços de roçagem e limpeza na referida...
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002 | Indicação |
2022 | 20/03/2026 | Osmário Carneiro de Oliveira | Lido | |
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Ementa: Projeto de Resolução nº 002/2022 de autoria do vereador Luciano Almeida que “Dispõe sobre a criação da Medalha...
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002 | Projeto de Resolução |
2022 | 08/12/2022 | Luciano Marcio Santos Almeida | Aprovado | |
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Ementa: Concede Titulo de Cidadã Alagoinhense a Senhora LUIZA OLIVEIRA, e dá outras providências.
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01 | Projeto de Decreto Legislativo |
2022 | 17/05/2022 | Legislativo | Aprovado | |
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Ementa: Projeto de Emenda á Lei Orgânica nº 001/2022 de autoria da maioria dos vereadores que “Acrescenta e altera dis...
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001 | Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
2022 | 23/03/2026 | Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha), Luma Mattos de Souza, Jucile... | Aprovado | |
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Ementa: Mocão de Aplausos pela trajetória de vida do senhor Ananias Gomes da Silva.
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001 | Moção |
2022 | 08/02/2022 | Luma Mattos de Souza | Lido | |
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Ementa: Requer à V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Sr.
Prefeito Municipal, convidando-o a comparecer a ...
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001 | Requerimento |
2022 | 03/02/2022 | Luciano Marcio Santos Almeida, Luma Mattos de Souza, Jucileide Cardoso dos ... | Lido | |
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Ementa: Solicitamos de V.Exa. que autorize ao setor competente a
proceder . colocação de 02 (dois) redutores de veloc...
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001 | Indicação |
2022 | 03/02/2022 | Osmário Carneiro de Oliveira | Lido | |
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Ementa: Projeto de Resolução nº 001/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Cria a Medalha do Mérito Educaciona...
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001 | Projeto de Resolução |
2022 | 16/08/2022 | Luma Mattos de Souza | Aprovado | |
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Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NA FORM...
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5562 | Lei Ordinária |
2021 | 26/03/2026 | Executivo | Sancionada | |
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Ementa: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DO INTRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS EM EVENTOS PU...
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2593 | Lei Ordinária |
2021 | 10/01/2021 | Executivo | Sancionada |