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2052 arquivo(s) encontrado(s)
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Mostrando 25 de 2052 registro(s)
2052 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: “INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE ESCOLAS BILÍNGUES EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS — LIBRAS E LÍNGUA PORT...
2592
Lei Ordinária
2021 10/01/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI A INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NO CURRÍCULO ESCOLAR NO ÁMBITO DA REDE MUNICIPAL...
2591
Lei Ordinária
2021 10/01/2022 Executivo Sancionada
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Ementa: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alagoinhas para o exercício financeiro de 2022 e dá ou...
2590
Lei Ordinária
2021 30/12/2021 Executivo Sancionada
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Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AINSTITUIR A “SEMANA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO E COMBATE AS DOENÇAS ONCOLÓGICAS, E DA...
2589
Lei Ordinária
2021 23/12/2021 Executivo Sancionada
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Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA DE CUIDADO COM A SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA ATUANTES NO MUNICÍPI...
2588
Lei Ordinária
2021 23/12/2021 Executivo Sancionada
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Ementa: “CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALAGOINHAS (SAAE),...
2587
Lei Ordinária
2021 23/12/2021 Executivo Sancionada
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Ementa: “NSERE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS E TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO O CONTRAD - CONCURSO TRADICIONAL DE BANDA...
2586
Lei Ordinária
2021 23/12/2021 Executivo Sancionada
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Ementa: “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
2585
Lei Ordinária
2021 23/12/2021 Executivo Sancionada
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Ementa: “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS A “SEMANA DE ADOÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS...
2584
Lei Ordinária
2021 23/12/2021 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPA DA AGENDA 2023 PATA O CREDENCIAMNETO SUSTENTAVEL DAS NAÇÕES UNIDAS COMO DIR...
2583
Lei Ordinária
2021 10/01/2021 Executivo Sancionada
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Ementa: Institui o Plano Plurianual - PPA do Município de Alagoinhas -BA para o quadriênio de 2022 a 2025
2582
Lei Ordinária
2021 21/12/2021 Executivo Sancionada
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Ementa: "REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL —DE — SAÚDE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.391, DE 16 DE NOVEMBRO DE 201...
2581
Lei Ordinária
2021 20/12/2021 Executivo Sancionada
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Ementa: “ALTERA O ANEXO | DA LEI N° 2.484/2019, QUE ‘DENOMINA LOGRADOUROS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS E RESP...
2580
Lei Ordinária
2021 09/12/2021 Executivo Sancionada
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Ementa: “ALTERA O ANEXO | DA LEI Nº 2.484/2019, QUE “DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS E RESPE...
2579
Lei Ordinária
2021 09/12/2021 Executivo Sancionada
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Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA MISSIONÁRIA RESTAURANDO PARA CRISTO - IMRPC, COM SEDE E FORO NESTA CI...
2578
Lei Ordinária
2021 09/12/2021 Executivo Sancionada
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Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERVAGELICOS — COOPERATIVA CATADORES EVANGELICOS, COM SEDE E FORO NESTA C...
2577
Lei Ordinária
2021 14/12/2021 Executivo Sancionada
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Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SAO FELIX, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”
2576
Lei Ordinária
2021 09/12/2021 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O LAR SUBSTITUTO LINDAURA PLACIDO CARVALHO, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
2575
Lei Ordinária
2021 09/12/2021 Executivo Sancionada
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Ementa: “DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, E DA OUTRAS PR...
2574
Lei Ordinária
2021 09/12/2021 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL E MEIO AMBIENTE MIAULIMENTA — ASSOCIAÇÃO MIAU...
2573
Lei Ordinária
2021 09/12/2021 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BAIANA DE RECICLAGEM - ABR, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
2572
Lei Ordinária
2021 09/12/2021 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONFISSÃO, CONSOLIDAÇÃO E REFINANCIAMENTO ...
2571
Lei Ordinária
2021 09/12/2021 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: "REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL —DE — SAÚDE, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.391, DE 16 DE NOVEMBRO DE 201...
2570
Lei Ordinária
2021 09/12/2021 Executivo Sancionada
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Ementa: “DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE CAPACITAÇÃO EM PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA E IMPLANTAGAO DE PADARIAS COMU...
2569
Lei Ordinária
2021 10/11/2021 Executivo Sancionada
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Ementa: “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ADMINISTRAGAO, COM O OLHAR NA MODERNIZAGAO DA GESTAO DA CIDADE, E DA OUTRAS PR...
2568
Lei Ordinária
2021 10/11/2021 Executivo Sancionada
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