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2052 arquivo(s) encontrado(s)
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Mostrando 25 de 2052 registro(s)
2052 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DO LIMOEIRO E CAPOEIRA, e dá outras...
1351
Lei Ordinária
2000 20/09/2000 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE ' RUA JOSÉ DA SILVA AZI FILHO, e dá outras providências".
1350
Lei Ordinária
2000 20/09/2000 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE ' RUA MARCELLA BOIRON CARDOSO, e dá outras providências".
1349
Lei Ordinária
2000 20/09/2000 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE ' RUA CÉLIO MACHADO, e dá outras providências".
1348
Lei Ordinária
2000 20/09/2000 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE ' RUA ANTONIO PONDÉ, e dá outras providências".
1347
Lei Ordinária
2000 20/09/2000 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE ' RUA SASSU – UYRAÇÚ BATISTA, e dá outras providências".
1346
Lei Ordinária
2000 20/09/2000 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE ' RUA MARIALVO SANTOS, e dá outras providências".
1345
Lei Ordinária
2000 20/09/2000 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE ' RUA PEDRO RÊGO, e dá outras providências".
1344
Lei Ordinária
2000 20/09/2000 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE 'RUA ALTINO ROCHA, e dá outras providências".
1343
Lei Ordinária
2000 20/09/2000 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD, providências ”.
1342
Lei Ordinária
2000 19/09/2000 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “ALERA O ARTIGO 2º DA LEI 1.116/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
1341
Lei Ordinária
2000 15/09/2000 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ALAGOINHAS, AUTARQUIA MUNICIPAL, A FIRMAR ACORDO COLETIV...
1340
Lei Ordinária
2000 29/08/2000 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “ DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE RUA ELÍSIO PALMEIRA DE CERQUEIRA, e dá outras providências”.
1339
Lei Ordinária
2000 29/08/2000 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREEA DE TERRA AO SINTARS – SINDICATO ...
1338
Lei Ordinária
2000 29/08/2000 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA A COOPERATIVA RAUL SEIXAS...
1337
Lei Ordinária
2000 29/08/2000 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 777/87, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
1336
Lei Ordinária
2000 03/08/2000 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE ' RUA SANTA LUZIA', e dá outras providências".
1335
Lei Ordinária
2000 07/07/2000 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE ' RUA BENJAMIM DOS SANTOS', e dá outras providências".
1334
Lei Ordinária
2000 07/07/2000 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE ' RUA DONA FELÍCIA DA SILVA', e dá outras providências"...
1333
Lei Ordinária
2000 07/07/2000 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
1332
Lei Ordinária
2000 07/07/2000 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “ APROVA UM CRÉDITO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO VIGENTE, AO SERVIÇO DE AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNIC...
1331
Lei Ordinária
2000 08/06/2000 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
1330
Lei Ordinária
2000 24/05/2000 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DA FAZENDA VIRAÇÃO, COM SE...
1329
Lei Ordinária
2000 24/05/2000 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “ INSTITUI O PROGRAMA O PRIMEIRO EMPREGO E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO REMUNERADO, E DÁ ...
1328
Lei Ordinária
2000 24/05/2000 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
1327
Lei Ordinária
2000 23/05/2000 Executivo Sancionado
PDF
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