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2052 arquivo(s) encontrado(s)
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Mostrando 25 de 2052 registro(s)
2052 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NA FORM...
2601
Lei Ordinária
2022 10/02/2022 Executivo Sancionada
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Ementa: "ALTERA O PARÁGRAFO §3° DO ART. 1°. E O ARTIGO 3°. DA LEI 2.594/2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
2600
Lei Ordinária
2022 17/01/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 11.613.170,62 (ONZE MILHÕES ...
2599
Lei Ordinária
2022 17/01/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA - PCPF, NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS”.
2598
Lei Ordinária
2022 14/01/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXI) DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PRO...
2597
Lei Ordinária
2022 14/01/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NAS SALAS DE CINEMA NO AMBITO DO MUNICÍPIO...
2596
Lei Ordinária
2022 14/01/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DE CONTROLE SOBRE O RECOLHIMENTO, A COLETA E A DESTINAÇÃO FIN...
2595
Lei Ordinária
2022 14/01/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIARIO A SERVIDORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPA...
2591
Lei Ordinária
2022 03/01/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: Decreto Legislativo nº 242/2022 “Que autoriza o senhor Joaquim Berlamino Cardoso Neto, Prefeito do Município d...
242
Projeto de Decreto Legislativo
2022 22/11/2022 Mesa Diretora Promulgada
PDF
Ementa: Aprova as Contas da Câmara Municipal de Alagoinhas, referentes ao exercício financeiro de 2019.
241
Decreto Legislativo
2022 07/06/2022 Mesa Diretora Promulgada
PDF
Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DA OUTR...
240
Decreto Legislativo
2022 07/06/2022 Mesa Diretora Promulgada
PDF
Ementa: Concede o Título de Cidadão Alagoinhense ao Senhor LEANDRO CARVALHO SANSON, Advogado, Mestre em Ciências Soc...
239
Decreto Legislativo
2022 07/06/2022 Mesa Diretora Promulgada
PDF
Ementa: Concede o Título de Cidadão Alagoinhense ao Senhor GILBER SANTOS DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça do Estado d...
238
Decreto Legislativo
2022 07/06/2022 Mesa Diretora Promulgada
PDF
Ementa: Concede Título de Cidadã Alagoinhense a Senhora AURELINA SANTANA, Comerciante e Líder Comunitária, pelos rele...
237
Decreto Legislativo
2022 07/06/2022 Mesa Diretora Promulgada
PDF
Ementa: Título de Cidadão Alagoinhense ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE BRITO, Administrador com Pós- Graduação e...
236
Decreto da Mesa
2022 24/05/2022 Mesa Diretora Promulgada
PDF
Ementa: Título de Cidadã Alagoinhense Karoline Sales Monteiro a Senhora CABRAL, Bacharel em Direito, Especialista em D...
235
Decreto da Mesa
2022 24/05/2022 Mesa Diretora Promulgada
PDF
Ementa: Título de Cidadão Alagoinhense ao Senhor Divaldo Peretra Franco, Espírita, Fundador da Mansão do caminhone, Lí...
234
Decreto Legislativo
2022 24/05/2022 Mesa Diretora Promulgada
PDF
Ementa: Título de Cidadã Alagoinhense a Senhora MARIA LUIZA OLIVEIRA FERREIRA, Profissional de Marketing e atual Diret...
233
Decreto da Mesa
2022 24/05/2022 Mesa Diretora Promulgada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE OS CARGOS COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS, ALTERA OS ANEXOS IV E VIl E ACRESCENT...
160
Lei Complementar
2022 04/01/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC - INSTITUI A DIRETORIA MUNICIPA...
159
Lei Complementar
2022 09/11/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 0772012, DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDO...
158
Lei Complementar
2022 14/09/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTAS QUE ATUAM NO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE ALAGOINHA...
157
Lei Complementar
2022 08/09/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA ...
155
Lei Complementar
2022 29/07/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: "ALTERA O VENCIMENTO BASICO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUN...
153
Lei Complementar
2022 25/05/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, ESTADO DA BAHIA”.
152
Lei Complementar
2022 14/01/2022 Executivo Sancionada
PDF
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