Transparência e acesso rápido às informações públicas
| Título / Detalhes | Nº | Tipo de ato | Ano | Data da Publicação | Autores | Status | Ações / Arquivos |
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Ementa: Autoriza a doação de área pública dominical, situado na Av. Ayrton Senna, neste município,
com área total med...
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036 | Projeto de Lei |
2024 | 08/05/2024 | Executivo | Aprovado | |
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Ementa: Requer de V.Exa. que seja realizada uma sessão especial, no próximo dia 26 de agosto as 15h, em comemoração ao...
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36 | Requerimento |
2024 | 01/08/2024 | José Cleto dos Santos Filho (Cleto da Banana), Jorge de Santana Gonçalves (... | Aprovada | |
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Ementa: "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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035 | Projeto de Lei |
2024 | 14/05/2026 | Legislativo | Aprovado | |
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Ementa: "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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035 | Projeto de Lei |
2024 | 07/05/2024 | Legislativo | Aprovado | |
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Ementa: "Institui no Município de Alagoinhas o evento "VIRADA CULTURAL".
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034 | Projeto de Lei |
2024 | 23/04/2024 | Legislativo | Aprovado | |
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Ementa: Estabelece prazo de validade indeterminado para os laudos médicos periciais que atestam o Transtorno do Espect...
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033 | Projeto de Lei |
2024 | 23/04/2024 | Legislativo | Aprovado | |
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Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento dos Agentes de Combate as Endemias como Técnicos em Agentes de Combate as Endemi...
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032 | Projeto de Lei |
2024 | 30/04/2024 | Legislativo | Aprovado | |
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Ementa: "Dispõe sobre o reconhecimento dos Agentes Comunitários de Saúde como Técnicos em Agentes Comunitários de...
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031 | Projeto de Lei |
2024 | 18/04/2024 | Legislativo | Aprovado | |
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Ementa: "Dispõe sobre o reconhecimento dos Agentes Comunitários de Saúde como Técnicos em Agentes Comunitários de...
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30 | Projeto de Lei |
2024 | 23/04/2024 | Legislativo | Aprovado | |
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Ementa: "INSTITUI O PORTAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS".
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029 | Projeto de Lei |
2024 | 16/04/2024 | Legislativo | Aprovado | |
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Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER UNIFORME ESCOTAR PARA OS ALUNOS OA EDUCAÇÃO INFANTIL E E...
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028 | Projeto de Lei |
2024 | 15/04/2024 | Legislativo | Aprovado | |
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Ementa: "Autoriza o poder executivo a realizar o treinamento e a capacitação dos profissionais que
realizam o at...
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027 | Projeto de Lei |
2024 | 11/04/2024 | Legislativo | Aprovado | |
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Ementa: "Autoriza as escolas componentes da rede particular e pública de ensino, localizadas no Município de Alag...
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026 | Projeto de Lei |
2024 | 11/04/2024 | Legislativo | Aprovado | |
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Ementa: "Dispõe sobre o reconhecimento dos Agentes Comunitários de Saúde como Técnicos em Agentes Comunitários de...
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025 | Projeto de Lei |
2024 | 09/04/2024 | Legislativo | Aprovado | |
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Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRI...
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024 | Projeto de Lei |
2024 | 04/04/2024 | Executivo | Aprovado | |
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Ementa: "institui o selo "Quebra-Cabeça", com a finalidade de identificar sociedades empresárias que ad...
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023 | Projeto de Lei |
2024 | 02/04/2024 | Legislativo | Aprovado | |
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Ementa: "lnstitui no Calendário Oficial do Município de Alagoinhas o DIA MUNICIPAL DO PROFESSOR, e dá outras prov...
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022 | Projeto de Lei |
2024 | 02/04/2024 | Legislativo | Aprovado | |
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Ementa: "Institui no Calendário Oficial do Município de Alagoinhas o Dia Municipal do Jornalista, e dá outras pro...
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021 | Projeto de Lei |
2024 | 02/04/2024 | Legislativo | Aprovado | |
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Ementa: "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR".
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020 | Projeto de Lei |
2024 | 13/05/2026 | Legislativo | Aprovado | |
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Ementa: "CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE ALAGOINHAS (S...
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019 | Projeto de Lei |
2024 | 01/04/2024 | Executivo | Aprovado | |
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Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE GOMPLEMENTAR PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CLASSE E DÁ...
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018 | Projeto de Lei |
2024 | 26/03/2024 | Executivo | Aprovado | |
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Ementa: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS ADVINDOS DO MINISTÉRIO DA SAUDE, SOB A ÉGIDE DA PORTAR...
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017 | Projeto de Lei |
2024 | 26/03/2024 | Executivo | Aprovado | |
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Ementa: "ACRESCENTA OS §1º e §2º AO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL NO 2.499/2019, QUE DISPÔE SOBRE A GRATUIDADE NO TRAN...
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016 | Projeto de Lei |
2024 | 19/03/2024 | Legislativo | Aprovado | |
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Ementa: "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPALDE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÃO DE ALTAS TEMPERATURAS NO MUNICÍPIO DE ALAGOINH...
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015 | Projeto de Lei |
2024 | 19/03/2024 | Legislativo | Aprovado | |
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Ementa: Que solicita do Exmo. Sr. Presidente informação a respeito de dois ofícios enviados a esta Casa Legislativa no...
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15 | Ofício |
2024 | 30/07/2024 | Iniciativa Popular | Lido |