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Mostrando 25 de 2052 registro(s)
2052 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: “ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 38 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 092/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS””.
151
Lei Complementar
2022 10/01/2022 Executivo Sancionada
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Ementa: Indicação nº 093/2022 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município...
093
Indicação
2022 23/12/2022 Anderson César Baqueiro da Silva Lido
PDF
Ementa: Indicação nº 092/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Mun...
092
Indicação
2022 23/11/2022 Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha) Lido
PDF
Ementa: Após realizar algumas visitas as comunidade de Coqueiral, Capoeira, Limoeiro e Pedreiras e, após o levantament...
090
Indicação
2022 20/12/2022 Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) Lido
PDF
Ementa: Atendendo as solicitações dos feirantes e frequentadores da central de Abastecimento de Alagoinhas, mais preci...
089
Indicação
2022 20/12/2022 Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) Lido
PDF
Ementa: Indicação nº 086/2022 de autoria do vereador Márcio da Cavada solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município...
086
Indicação
2022 13/12/2022 Marcio dos Santos Cruz Lido
PDF
Ementa: Indicação nº 085/2022 de autoria do vereador Márcio da Cavada solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município q...
085
Indicação
2022 13/12/2022 Marcio dos Santos Cruz Lido
PDF
Ementa: Indicação nº 083/2022, de autoria do vereador Djalma Santos, solicitando ao Poder Executivo Municipal a realiz...
083
Indicação
2022 06/12/2022 Djalma Bispo dos Santos Lido
PDF
Ementa: Projeto de Lei nº 081/2022 advindo do Poder Executivo que “Dispõe sobre a ampliação de vagas no quadro de vaga...
081
Projeto de Lei
2022 22/12/2022 Poder Executivo Aprovado
PDF
Ementa: Indicação nº 080/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que indica ao Exmo. Senhor Prefeito do Município qu...
080
Indicação
2022 23/10/2022 Luma Mattos de Souza Lido
PDF
Ementa: Projeto de Lei n º 080/2022 advindo do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ab...
080
Projeto de Lei
2022 22/12/2022 Poder Executivo Aprovado
PDF
Ementa: Projeto de Lei nº 078/2022 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Institui o dia Municipal da Assistênc...
078
Projeto de Lei
2022 08/12/2022 Anderson César Baqueiro da Silva Aprovado
PDF
Ementa: Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino, incentivando a participação das mulheres na economia e ...
077
Projeto de Lei
2022 13/12/2022 Jaldice Lima Nunes Aprovado
PDF
Ementa: Projeto de Lei nº 076/2022 de autoria do vereador Luciano Almeida que” Institui o Dia Municipal, do Esportista...
076
Projeto de Lei
2022 08/12/2022 Luciano Marcio Santos Almeida Aprovado
PDF
Ementa: Projeto de Lei nº 065/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que “Institui o Dia Municipal da Per...
075
Projeto de Lei
2022 06/12/2022 Luma Mattos de Souza Aprovado
PDF
Ementa: Projeto de Lei nº 074/2022 de autoria da Mesa da Câmara Municipal que “Institui o Dia Municipal do Cuidador de...
074
Projeto de Lei
2022 06/12/2022 Mesa Diretora Aprovado
PDF
Ementa: Projeto de Lei nº 073/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que “Institui o Programa Primeiro Em...
073
Projeto de Lei
2022 06/12/2022 Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha) Aprovado
PDF
Ementa: Indicação nº 072/2022 de autoria do vereador Marcio da Cavada, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Município, qu...
072
Indicação
2022 13/09/2022 Marcio dos Santos Cruz Lido
PDF
Ementa: Projeto de Lei nº 072/2022 de autoria do vereador Arão José Oliveira Ferreira, “Confere prioridade no atendime...
072
Projeto de Lei
2022 24/11/2022 Arão José Oliveira Ferreira Aprovado
PDF
Ementa: Indicação nº 071/2022 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Mun...
071
Indicação
2022 13/09/2022 Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) Lido
PDF
Ementa: Projeto de Lei nº 071/2022 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o poder executivo a contratar operação ...
071
Projeto de Lei
2022 24/11/2022 Poder Executivo Aprovado
PDF
Ementa: Indicação nº 070/2022 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Mun...
070
Indicação
2022 13/09/2022 Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) Lido
PDF
Ementa: Projeto de Lei nº 070/2022 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o programa municipal de organizaçõe...
070
Projeto de Lei
2022 24/11/2022 Poder Executivo Aprovado
PDF
Ementa: Projeto de Lei nº 069/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que “Proíbe a instalação de engenhos...
069
Projeto de Lei
2022 22/11/2022 Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha) Aprovado
PDF
Ementa: Indicação nº 069/2022 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) que solicita ao Exm...
069
Indicação
2022 08/09/2022 Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) Lido
PDF
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