Consulta de Dados Oficiais

Transparência e acesso rápido às informações públicas

Pesquisar Documentos
Limpar filtros
2281 arquivo(s) encontrado(s)
Listagem de Documentos - Início
Mostrando 25 de 2281 registro(s)
2281 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DETENTORES DE CARGOS DE PROVIM...
172
Lei Complementar
2024 15/03/2024 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: Solicita do Exmo. Sr. Prefeito que se digne em autorizar ao setor competente a realizar os serviços de recapea...
132
Indicação
2024 03/10/2024 Marcio dos Santos Cruz Lido
PDF
Ementa: Solicita do Exmo. Sr. Prefeito que se digne autorizar ao setor competente a executar a perfuração de um Poço A...
130
Indicação
2024 08/08/2024 Marcio dos Santos Cruz Lido
PDF
Ementa: Requer do Exmo. Senhor Prefeito do Município que a confecção dos uniformes escolares, da rede municipal de Al...
129
Indicação
2024 08/08/2024 Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha) Lido
PDF
Ementa: Solicita do Exmo. Sr. Prefeito a requalificação de vias, praças e demais espaços públicos do Conjunto águas do...
128
Indicação
2024 01/08/2024 Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha) Lido
PDF
Ementa: Solicita do Exmo. Sr. Prefeito que sejam adotadas medidas de drenagem na 3ª Travessa Manoel Vitorino.
127
Indicação
2024 01/08/2024 Luma Mattos de Souza Lido
PDF
Ementa: Que reitera a indicação nº 183/2021 que solicita do Exmo. Sr. Prefeito que se digne autorizar ao setor compete...
126
Indicação
2024 30/07/2024 Marcio dos Santos Cruz Lido
PDF
Ementa: Solicita do Exmo. Sr. Prefeito que se digne autorizar ao setor competente a proceder a implementação de rede d...
125
Indicação
2024 30/07/2024 Marcio dos Santos Cruz Lido
PDF
Ementa: Solicita do Exmo. Sr. Prefeito que se digne autorizar ao setor competente a proceder a ampliação e requalifica...
124
Indicação
2024 30/07/2024 Marcio dos Santos Cruz Lido
PDF
Ementa: Solicita do Exmo. Sr. Prefeito que se digne autorizar ao setor competente a proceder a implementação de rede d...
123
Indicação
2024 30/07/2024 Marcio dos Santos Cruz Lido
PDF
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GA...
077
Projeto de Lei
2024 11/12/2024 Executivo Aprovado
PDF
Ementa: "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
076
Projeto de Lei
2024 12/12/2024 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA (FUMOB), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ...
075
Projeto de Lei
2024 05/12/2024 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA (FUMOB), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ...
075
Decreto da Mesa
2024 13/05/2026 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: "CRIA O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SUTIÃS APÓS MASTECTOMIA E/OU RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA PARA MULH...
073
Projeto de Lei
2024 12/12/2024 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: "lnstitui a disciplina de Língua inglesa na Grade Curricular da Educação infantil e nos anos . iniciais ...
072
Projeto de Lei
2024 05/12/2024 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALAGOINHAS, A FIRMAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBIOS CONTRATUAIS...
072
Projeto de Lei
2024 05/12/2024 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALAGOINHAS, A FIRMAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBIOS CONTRATUAI...
071
Projeto de Lei
2024 05/12/2024 Executivo Aprovado
PDF
Ementa: "ALTERA AS LEIS Nº 1.766/2005 E Nº 2.227/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACION...
070
Projeto de Lei
2024 05/12/2025 Executivo Aprovado
PDF
Ementa: "INSTITUI DIA MUNICIPAL DA BAIANA DE CARAJÉ".
069
Projeto de Lei
2024 03/12/2024 Executivo Aprovado
PDF
Ementa: "DECLARA O CASAMENTO DO MATUTO, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS E DÁ OUTRAS PROV...
068
Projeto de Lei
2024 19/11/2024 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA CARTDADE E , COM SEDE E FORO NESTA CIDADE".
067
Projeto de Lei
2024 07/11/2024 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: "REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO E POSTOS DE...
066
Projeto de Lei
2024 05/11/2024 Executivo Aprovado
PDF
Ementa: "lNSTITUI O DIA MUNICIPAL DO o GARÇOM E DA GARÇONETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
065
Projeto de Lei
2024 05/11/2024 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: "INSTITUI O DIA 20 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
064
Projeto de Lei
2024 05/11/2024 Legislativo Aprovado
PDF
Página 17 de 92