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2052 arquivo(s) encontrado(s)
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Mostrando 25 de 2052 registro(s)
2052 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: Requer do Exmo. Sr. Presidente que sejam solicitadas informações ao Poder Executivo Municipal do andamento da ...
062
Requerimento
2025 24/07/2025 Luma Mattos de Souza Em tramitação
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Ementa: Requer do Exmo. Sr. Presidente que seja realizada, em setembro, uma Audiência Pública em conscientização ao us...
061
Requerimento
2025 24/07/2025 Luma Mattos de Souza Em tramitação
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Ementa: Requer do Exmo. Sr. Presidente que seja realizada uma Audiência Pública para tratar das necessárias alterações...
060
Requerimento
2025 22/07/2025 Jucileide Cardoso dos Santos Em tramitação
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Ementa: Requer do Exmo. Sr. Presidente que seja realizada uma Audiência Pública com o tema: “Aposentadoria Especial pa...
059
Requerimento
2025 22/07/2025 Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha) Em tramitação
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Ementa: “Veta Totalmente a Redação Final do Projeto de Lei nº 07/2025”.
051
Projeto de Lei
2025 31/07/2025 Poder Executivo Em tramitação
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Ementa: ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2.45912A18, QUE REORGANIZA A DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, E DÁ OUTRA...
036
Projeto de Lei
2025 20/05/2025 Poder Executivo Lido
PDF
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA 'BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS' PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS E DOUTRA...
033
Projeto de Lei
2025 08/05/2025 Cláudio Abiúde de Sant´Ana Lima Junior Lido
PDF
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ...
030
Projeto de Lei
2025 08/05/2025 Luma Mattos de Souza Lido
PDF
Ementa: Dispõe sobre o Apoio as Quadrilhas Juninas do nosso Município, e dá outras providências
18
Projeto de Lei
2025 22/04/2025 Jose Edesio Cardoso Silva Lido
PDF
Ementa: DENOMINA DE 'LUCIANO DA SILVA RIBEIRO" O AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15
Projeto de Lei
2025 18/03/2025 Jose Edesio Cardoso Silva Em tramitação
PDF
Ementa: “Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 152/2022, de 13 de janeiro de 2022, que Dispõe sobre ...
14
Projeto de Lei Complementar
2025 31/07/2025 Poder Executivo Em tramitação
PDF
Ementa: RECONHECE A TREZENA E A FESTA DE SANTO ANTÔNIO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICiPIO DE ALAGOINHAS E D...
12
Projeto de Lei
2025 08/05/2025 Gleyser Soares Nascimento Aprovado
PDF
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CAMINHONEIRO E DO CARRETEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06
Projeto de Lei
2025 18/03/2025 Cláudio Abiúde de Sant´Ana Lima Junior Aprovado
PDF
Ementa: “ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2025”.
2820
Lei Ordinária
2024 24/03/2026 Executivo Sancionada
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Ementa: “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.760/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA”.
2815
Lei Ordinária
2024 04/11/2024 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2814
Lei Ordinária
2024 20/08/2024 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2813
Lei Ordinária
2024 15/08/2024 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM LÚPUS, COM HEMOFILIA E DOENÇA FALCIFORME E DISPÕE SOBRE ...
2812
Lei Ordinária
2024 02/08/2024 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À PSICOFOBIA NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS”.
2811
Lei Ordinária
2024 02/08/2024 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA OS LAUDOS MÉDICOS PERICIAIS QUE ATESTAM O TRANSTORNO DO ESPE...
2810
Lei Ordinária
2024 02/08/2024 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE INCLUSÃO DOS ESTUDANTES C...
2809
Lei Ordinária
2024 02/08/2024 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O TREINAMENTO E A CAPACITACAO DOS PROFISSIONAIS QUE REALIZAM O ATENDIME...
2808
Lei Ordinária
2024 02/08/2024 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “AUTORIZA AS ESCOLAS COMPONENTES DA REDE PARTICULAR E PÚBLICA DE ENSINO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA...
2807
Lei Ordinária
2024 02/08/2024 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR”.
2806
Lei Ordinária
2024 02/08/2024 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LUPUS EM ALAGOINHAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA...
2803
Lei Ordinária
2024 13/08/2024 Executivo Sancionada
PDF
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