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2281 arquivo(s) encontrado(s)
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Mostrando 25 de 2281 registro(s)
2281 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: Requer do Exmo. Sr. Presidente que seja realizada uma Audiência Pública com o tema: “Aposentadoria Especial pa...
059
Requerimento
2025 22/07/2025 Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha) Em tramitação
PDF
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 030/2025
058
Projeto de Lei
2025 21/07/2025 Executivo Aprovado
PDF
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 029/2025
057
Projeto de Lei
2025 21/07/2025 Executivo Aprovado
PDF
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 024/2025
056
Projeto de Lei
2025 21/07/2025 Poder Executivo Aprovado
PDF
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 020/2025
055
Projeto de Lei
2025 18/07/2025 Poder Executivo Aprovado
PDF
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 018/2025
054
Projeto de Lei
2025 17/07/2025 Executivo Aprovado
PDF
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 015/2025
053
Projeto de Lei
2025 13/05/2026 Executivo Aprovado
PDF
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 011/2025
052
Projeto de Lei
2025 18/07/2025 Poder Executivo Aprovado
PDF
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 007/2025
051
Projeto de Lei
2025 18/07/2025 Poder Executivo Aprovado
PDF
Ementa: “Veta Totalmente a Redação Final do Projeto de Lei nº 07/2025”.
051
Projeto de Lei
2025 31/07/2025 Poder Executivo Em tramitação
PDF
Ementa: "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA TRANGISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
047
Projeto de Lei
2025 10/06/2025 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: "ISENTA A TAXA DE RENOVAÇÃO DE ALVARÁ PARA OS PERMISSIONÁRIOS DOS SERVIÇOS DE VEICULOS DE ALUGUEL, ARTIG...
046
Projeto de Lei
2025 05/06/2025 Poder Executivo Aprovada
PDF
Ementa: "INSTITUI O DlA 20JULHO COMO O "DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO LEGISLATIVA".
045
Projeto de Lei
2025 05/06/2025 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: "institui o Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, e dá outras providências".
044
Projeto de Lei
2025 03/06/2025 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: "institui o Dia Municipal do Nutricionista, e dá outras providências".
043
Projeto de Lei
2025 03/06/2025 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 033/2025
042
Projeto de Lei
2025 27/05/2025 Executivo Aprovado
PDF
Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.209, DE 2013, ATUALIZA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E...
041
Projeto de Lei
2025 28/05/2025 Poder Executivo Aprovado
PDF
Ementa: "institui o Programa Lei Lucas de Primeiros Socorros no Município de Alagoinhas, e dá outras providências...
040
Projeto de Lei
2025 27/05/2025 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: "ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS II E III, DO ART. 40, DA LEI Nº 2.66612023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
038
Projeto de Lei
2025 27/05/2025 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: "ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS II E III, DO ART. 40, DA LEI Nº 2.66612023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
037
Projeto de Lei
2025 22/05/2025 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2.45912A18, QUE REORGANIZA A DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, E DÁ OUTRA...
036
Projeto de Lei
2025 20/05/2025 Poder Executivo Lido
PDF
Ementa: "ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DA LEI Nº 2.381/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
034
Projeto de Lei
2025 13/05/2025 Legislativo Vetado
PDF
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA 'BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS' PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS E DOUTRA...
033
Projeto de Lei
2025 08/05/2025 Cláudio Abiúde de Sant´Ana Lima Junior Vetado
PDF
Ementa: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS A TER POLÍTICA DE ABONO DE FALTA NOS CASOS DOS CUIDADOS PAR...
032
Projeto de Lei
2025 08/05/2025 Executivo Vetado
PDF
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ...
030
Projeto de Lei
2025 08/05/2025 Luma Mattos de Souza Vetado
PDF
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