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Mostrando 25 de 2052 registro(s)
2052 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVO HORIZONTE, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
1924
Lei Ordinária
2008 30/05/2008 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA IRMÃO NESTOR, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
1923
Lei Ordinária
2008 30/05/2008 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PIRINEL, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
1922
Lei Ordinária
2008 30/05/2007 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA AVENIDA DA LESTE E ADJACENCIAS, COM SEDE E F...
1921
Lei Ordinária
2008 30/05/2008 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, ...
1920
Lei Ordinária
2008 28/05/2008 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, ...
1919
Lei Ordinária
2008 28/05/2008 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município d...
1917
Lei Ordinária
2008 23/04/2008 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município d...
1916
Lei Ordinária
2008 23/04/2008 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA – PARA O EXERCÍCIO DE 2008 – E DÁ OUTR...
1915
Lei Ordinária
2008 23/04/2008 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: ALTERA A LEI 1.611/2003, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDR...
1914
Lei Ordinária
2008 23/04/2008 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico ...
1913
Lei Ordinária
2008 23/04/2008 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “Fixa novos valores salariais para as funções de médico que menciona e dá outras providências”.
1912
Lei Ordinária
2008 17/04/2008 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: Altera o Anexo I da Lei N° 1.871/2007, e dá outras providências.
1911
Lei Ordinária
2008 17/04/2008 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: Cria o Conselho Municipal das Cidades do Município de Alagoinhas-Bahia – CONCIDADES/Alagoinhas-BA, e dá ou...
1910
Lei Ordinária
2008 17/04/2008 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: Altera a Lei 1.269/99, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras provid...
1909
Lei Ordinária
2008 17/04/2008 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, ...
1908
Lei Ordinária
2008 26/03/2008 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, ...
1908
Lei Ordinária
2008 26/03/2008 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: Altera os Anexo II da Lei Complementar 036/2007, corrigindo o valor dos vencimentos dos servidores Estatutário...
040
Lei Complementar
2008 12/12/2008 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: Altera o Anexo IV da Lei Complementar 021/2006, corrigindo o valor dos vencimentos dos servidores e dos cargos...
039
Lei Complementar
2008 29/05/2008 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: Altera os Anexos V e VII da Lei Complementar 009/2003, corrigindo o valor dos vencimentos dos servidores públi...
038
Lei Complementar
2008 29/05/2008 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: Altera os Anexos II e IV da Lei Complementar 008/2003, corrigindo o valor dos vencimentos do magistério públic...
037
Lei Complementar
2008 28/05/2008 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE PAPEL RECICLADO EM TODAS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ALAGO...
1906
Lei Ordinária
2007 27/12/2007 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “INSTITUI JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, O PROGRAMA ‘BOM DE NOTA, BOM DE ...
1905
Lei Ordinária
2007 27/12/2007 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS DE RODAS NOS CEMITÉRIOS E VELÓRIOS DO MUNICÍPIO, ...
1904
Lei Ordinária
2007 27/12/2007 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, ...
1903
Lei Ordinária
2007 27/12/2007 Executivo Sancionado
PDF
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