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Mostrando 25 de 2052 registro(s)
2052 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: “CRIA O BANCO DE ÓRGÃOS E TECIDOS HOMANOS NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
1950
Lei Ordinária
2008 03/12/2008 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LEITURA NA PRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
1949
Lei Ordinária
2008 03/12/2008 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DA NOVA BRASÍLIA, COM SEDE E FO...
1948
Lei Ordinária
2008 24/10/2008 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ‘CASA DO OLEIRO’, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
1947
Lei Ordinária
2008 24/10/2008 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DIÁCONOS BATISTA DE ALAGOINHAS, COM SEDE E FORO NESTA C...
1946
Lei Ordinária
2008 24/10/2008 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS RENAIS CRÔNICOS - ARCA, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
1945
Lei Ordinária
2008 24/10/2008 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AESCATU - ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL DA RUA DO CATU E ADJA...
1944
Lei Ordinária
2008 24/10/2008 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1943
Lei Ordinária
2008 24/10/2008 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA HOLANDESA’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1942
Lei Ordinária
2008 24/10/2008 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘PARQUE TOLENTINO’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1941
Lei Ordinária
2008 24/10/2008 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “Altera dispositivos da Lei nº 1.667/04, e dá outras providências.”
1940
Lei Ordinária
2008 24/10/2008 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município d...
1939
Lei Ordinária
2008 24/10/2008 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, ...
1938
Lei Ordinária
2008 24/10/2008 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012, E DÁ ...
1937
Lei Ordinária
2008 03/10/2008 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS, PARA O PERÍOD...
1936
Lei Ordinária
2008 03/10/2008 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUÁ E ESGOTO DE ALAGOINHAS – SA...
1935
Lei Ordinária
2008 03/10/2008 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE RUA ITÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1934
Lei Ordinária
2008 25/06/2008 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TRABALHADORES RURAL BOA SORTE DA SERRA DO OURO, C...
1933
Lei Ordinária
2008 25/06/2008 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES REMANECENTES QUILOMBOLAS DA COMUN...
1932
Lei Ordinária
2008 25/06/2008 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ELOHIM, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
1931
Lei Ordinária
2008 25/06/2008 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DE IDOSOS SANTA PAULA FRASSINETTI, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
1930
Lei Ordinária
2008 25/06/2008 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município d...
1928
Lei Ordinária
2008 19/06/2008 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município d...
1927
Lei Ordinária
2008 19/06/2008 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município d...
1926
Lei Ordinária
2008 19/06/2008 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, ...
1925
Lei Ordinária
2008 19/06/2008 Executivo Sancionado
PDF
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