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Mostrando 25 de 2052 registro(s)
2052 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOA ESPERANÇA, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
2300
Lei Ordinária
2015 13/10/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ‘ASSISTENTE SOCIAL’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2299
Lei Ordinária
2015 13/10/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS A CAMPANHA ‘FAÇA UMA FAXINA NO MEIO AMBIENTE’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2298
Lei Ordinária
2015 03/09/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA CLÁUDIO MENDES DA SILVA’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2297
Lei Ordinária
2015 31/08/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA EDVALDO CORREIA’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2296
Lei Ordinária
2015 31/08/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE FAZENDA PINDOBAL, COM SEDE...
2295
Lei Ordinária
2015 31/08/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.
2294
Lei Ordinária
2015 31/03/2026 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2293
Lei Ordinária
2015 03/07/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA NILDETE MENDES SILVA’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2291
Lei Ordinária
2015 29/06/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder ao Orçamento da Seguridade Social do Município, aprovado para ...
2290
Lei Ordinária
2015 30/06/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Altera o artigo 3º da Lei nº. 2.280/2015, que “Autoriza concessão de subvenções sociais e auxílios ás entidad...
2289
Lei Ordinária
2015 14/05/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO (A) CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2288
Lei Ordinária
2015 23/04/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2287
Lei Ordinária
2015 23/04/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA 25 DE DEZEMBRO N 1675, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
2286
Lei Ordinária
2015 31/03/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR E ESCOLAR DE ALAGOINHAS- ATCEA, COM SE...
2285
Lei Ordinária
2015 31/03/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRÁS- CEPE ALAGOINHAS, COM SEDE E FORO NESTA CI...
2284
Lei Ordinária
2015 09/01/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO DE TERREIROS RELIGIOSO DE MATRIZ AFRICANA DE ALAGOINHAS ...
2283
Lei Ordinária
2015 09/01/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ALTERA O ART.1º DA LEI 2.208/2013.”
2282
Lei Ordinária
2015 09/01/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “FICA CRIADO O GRUPO DE TRABALHO DE HUMANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2281
Lei Ordinária
2015 09/01/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA – PARA O EXERCÍCIO DE 2015 - E ...
2280
Lei Ordinária
2015 09/01/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Alagoinhas, para o exercício financeiro d...
2279
Lei Ordinária
2015 05/01/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ALTERA NOMENCLATURA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO EM ENFERMAGEM DOS ANEXOS I, II E IV DA LE...
103
Lei Complementar
2015 17/12/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ALTERA A TABELA DE NÍVEL MÉDIO I E NÍVEL MÉDIO II DOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 101/2015, O QUAL CORRIGIU...
102
Lei Complementar
2015 17/12/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: Altera os Anexos IV,V,VI E VII da Lei Complementar 094/2014, corrigindo o valor dos vencimentos dos cargos de ...
101
Lei Complementar
2015 18/11/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Altera o salário base dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de ...
100
Lei Complementar
2015 03/09/2015 Executivo Sancionada
PDF
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