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2052 arquivo(s) encontrado(s)
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Mostrando 25 de 2052 registro(s)
2052 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE ENFERMEIROS E TECNICO EM ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO ...
109
Lei Complementar
2016 04/07/2016 Executivo Sancionada
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Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE OPERACIONAL ESPECIAL (GAOE) DA GCMA (GUARDA CIVIL MUNICI...
108
Lei Complementar
2016 04/07/2016 Executivo Sancionada
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Ementa: “REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS E ALTERA ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DOS SERVIDO...
107
Lei Complementar
2016 02/06/2016 Executivo Sancionada
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Ementa: “Altera os Anexos IV,V,VI E VII da Lei Complementar 101/2015, corrigindo o valor dos vencimentos dos cargos de...
106
Lei Complementar
2016 02/06/2016 Executivo Sancionada
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Ementa: “IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA SEDUC NUM PERCENTUAL DE 11,36%, R...
105
Lei Complementar
2016 18/05/2016 Executivo Sancionada
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Ementa: “Altera dispositivos do anexo IV da Lei Complementar n.º 009/2003 e o Anexo V da Lei Complementar 101/2015 e d...
104
Lei Complementar
2016 20/04/2016 Executivo Sancionada
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Ementa: “AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA – PARA O EXERCÍCIO DE 2016 - E ...
2319
Lei Ordinária
2015 28/12/2015 Executivo Sancionada
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Ementa: “Dispõe sobre a Outorga definitiva da área doada a empresa BRASERV, com retirada de gravames e dá outras provi...
2318
Lei Ordinária
2015 28/12/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI O FESTIVAL DE MÚSICA DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2317
Lei Ordinária
2015 18/12/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ‘PONTE RAIMUNDO ANUNCIAÇÃO SANTOS – RAIMUNDO MUTUKA, E DÁ OUTRAS PROVID...
2316
Lei Ordinária
2015 18/12/2015 Executivo Sancionada
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Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA 0 FÓRUM ALAGOINHENSE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - FADES, COM SEDE E FO...
2315
Lei Ordinária
2015 18/12/2015 Executivo Sancionada
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Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CRISTANATO ESPÍRITA UNIÃO, PAZ E CARIDADE, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”
2314
Lei Ordinária
2015 18/12/2015 Executivo Sancionada
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Ementa: Modifica a Lei nº. 1.460/01 que dispõe sobre a política municipal de saneamento ambiental de Alagoinhas e dá o...
2313
Lei Ordinária
2015 17/12/2015 Executivo Sancionada
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Ementa: “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALAGOINH...
2312
Lei Ordinária
2015 24/11/2015 Executivo Sancionada
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Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA SALVADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2311
Lei Ordinária
2015 29/10/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA GOIÂNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2310
Lei Ordinária
2015 29/10/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2309
Lei Ordinária
2015 29/10/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2308
Lei Ordinária
2015 29/10/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2307
Lei Ordinária
2015 29/10/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2306
Lei Ordinária
2015 29/10/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2305
Lei Ordinária
2015 29/10/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA RIO DE JANEIRO’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2304
Lei Ordinária
2015 29/10/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE ALAGOINHAS - ASGMA, COM SEDE E FORO NES...
2303
Lei Ordinária
2015 13/10/2015 Executivo Sancionada
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Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE BOA UNIÃO - APACOBU, C...
2302
Lei Ordinária
2015 13/10/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DO TOMBADOR - APACT, COM ...
2301
Lei Ordinária
2015 13/10/2015 Executivo Sancionada
PDF
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