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2052 arquivo(s) encontrado(s)
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Mostrando 25 de 2052 registro(s)
2052 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: “CONCEDE REVISÃO GERAL A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALAGOINHAS (SAAE),...
2436
Lei Ordinária
2018 15/12/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR 400.000,00 ...
2434
Lei Ordinária
2018 15/07/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR 400.000,00 ...
2433
Lei Ordinária
2018 12/06/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 82.400,00 (OITENTA E DOIS MIL ...
2432
Lei Ordinária
2018 12/06/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 71.000,00 (SETENTA E UM MIL REA...
2431
Lei Ordinária
2018 12/06/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: ACÚMULO DE FUNÇÃO DE MOTORISTAS CONCOMITANTE COM A DE COBRADORES NOS TRANSPORTES — PÚBLICOS NO ÂMBITO DO NOSSO...
2430
Decreto da Mesa
2018 12/06/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRICULA EM CRECHES E ESCOLAS...
2429
Lei Ordinária
2018 06/06/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE RECURSOS — PUÚBLICOS PARA A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS QUE EM SUAS MUSIC...
2428
Lei Ordinária
2018 04/06/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: ”"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS NOMES DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE NOS POSTOS DE...
2427
Lei Ordinária
2018 04/06/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: ““AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR PONTOS DE INTERNET SEM FIO GRATUITO EM LOCAIS ESPECÍFICOS DA CIDADE E ...
2426
Lei Ordinária
2018 29/05/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS DESDE...
2425
Lei Ordinária
2018 04/06/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVI...
2424
Lei Ordinária
2018 04/06/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO DOS APICULTORES E MORADORES DA LADEIRA GRANDE, COM SEDE E FORO NE...
2423
Lei Ordinária
2018 24/05/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO DE RECICLAGEM DE TECIDOS E RESÍDUOS DE ALAGOINHAS - ARTREAL, COM...
2422
Lei Ordinária
2018 24/05/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: MODIFICA O ART. 18, REFERENTE AO CONSELHO TUTELAR, DA LEI 1.487/2002 DO CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2421
Lei Ordinária
2018 28/05/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DE IDOSOS NOSSA SENHORA DO CARMO, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
2420
Lei Ordinária
2018 09/03/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO MUNICIPAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DA OUTRAS ...
2419
Lei Ordinária
2018 09/03/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI MECANISMO DE CONTROLE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, DISPONDO SOBRE PROVISÕES DE ...
2418
Lei Ordinária
2018 24/01/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE ALAGOINHAS...
2417
Lei Ordinária
2018 18/01/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “FIXA O PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO ADICIONAL DE FÉRIAS PARA OS VEREADORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2416
Lei Ordinária
2018 18/01/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: Estima a Receita e Fixa a a Despesa do Município de Alagoinhas para o exercício financeiro de 2018 e dá outra...
2415
Lei Ordinária
2018 14/01/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: Institui o plano Plurianual - PPA do Município de Alagoinhas para o período de 2018 a 2021
2414
Lei Ordinária
2018 04/01/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI O ‘DIA MUNICIPAL DO EVANGELICO’ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
2413
Lei Ordinária
2018 08/01/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ALTERA A LEI N. 2.392, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO FISCAL - REFIS, ...
2412
Lei Ordinária
2018 08/01/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR 086/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
133
Lei Complementar
2018 03/01/2019 Executivo Sancionada
PDF
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