Consulta de Dados Oficiais

Transparência e acesso rápido às informações públicas

Pesquisar Documentos
Limpar filtros
2052 arquivo(s) encontrado(s)
Listagem de Documentos - Início
Mostrando 25 de 2052 registro(s)
2052 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A CONGREGAÇÃO DAS RELIGIOSAS FRANCISCANAS IMACULATINAS — COLEGIO SAO FRANCISCO...
2479
Lei Ordinária
2019 22/08/2019 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCAR PARA A VIDA PROFESSOR MIGUEL SILVA, COM SEDE E FORO NESTA ...
2478
Lei Ordinária
2019 22/08/2019 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO PO...
2477
Lei Ordinária
2019 22/08/2019 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Dispõe sobre o pagamento de anuidades e Organizações Sociais, sem fins lucrativos, relativo ao exercício fina...
2476
Lei Ordinária
2019 26/07/2019 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR SEM ÔNUS PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, IMO...
2475
Lei Ordinária
2019 26/07/2019 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, DENOMINADO “MOTO-TÁXI” NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE...
2474
Lei Ordinária
2019 26/07/2019 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências.
2473
Lei Ordinária
2019 11/07/2019 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE O ‘DIA MUNICIPAL CONTRA A ALIENACAO PARENTAL’ E INSTITUI A ‘SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMB...
2472
Lei Ordinária
2019 16/05/2019 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTILA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2471
Lei Ordinária
2019 13/05/2019 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO EM RECEMNASCIDOS, NOS HOSPITAIS E UNIDADE...
2470
Lei Ordinária
2019 13/05/2019 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE O ESTIMULO À REALIZAÇÃO DO EXAME DO TESTE DA LÍNGUA EM RECEMNASCIDOS, NOS HOSPITAIS E UNIDADES D...
2469
Lei Ordinária
2019 13/05/2019 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE ALAGOINHAS - AMA - ALAGOINHAS, COM...
2468
Lei Ordinária
2019 30/04/2019 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ABRE AO ORGAMENTO MUNICIPAL, CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO M...
2467
Lei Ordinária
2019 30/04/2019 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Ne 1.487/2002, QUE DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES, COMPOSIÇÃO E...
2466
Lei Ordinária
2019 05/04/2019 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIARIO DE PASCOA, NO ANO DE 2019, AOS SERVIDOR...
2465
Lei Ordinária
2019 05/04/2019 Executivo Discussão e Votação
PDF
Ementa: “DISPOE SOBRE A PERMISSAO DA PRESENCA DE DOULA DURANTE TODO O PERIODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E POS-PARTO ...
2464
Lei Ordinária
2019 13/03/2019 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE NORMAS PARA COIBIR AQUELES QUE, EM LUGAR PÚBLICO OU PRIVADO, APLIQUEM MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, I...
2463
Lei Ordinária
2019 29/01/2019 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI O CODIGO DE ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL, DISPOE SOBRE OS ATOS ADMINISTRATIVOS E TECNICOS, AS VISTORIAS, A ...
2462
Lei Ordinária
2019 11/01/2019 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI A ‘LEl DA FICHA LIMPA' NO AMBITO DO MUNICIPIO PARA NOMEAGAO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONAD...
2461
Lei Ordinária
2019 11/01/2019 Executivo Sancionada
Ementa: "Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Alagoinhas para o exercício financeiro de 2019 e dá ou...
2460
Lei Ordinária
2019 02/01/2019 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MEDICA, AMBULATORIAL E HOSPITALAR PARA OS SERVI...
139
Lei Complementar
2019 26/07/2019 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ...
138
Lei Complementar
2019 09/07/2019 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 081/2012, EM SEU ARTIGO 4º QUE DISPOE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE COLEGIAD...
137
Lei Complementar
2019 05/04/2019 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CRIA O CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO DE ALUNOS COM DEFICIENCIA, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR 009/03 E A LEI ...
136
Lei Complementar
2019 21/03/2019 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SE...
135
Lei Complementar
2019 28/02/2019 Executivo Sancionada
PDF
Página 35 de 83