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2052 arquivo(s) encontrado(s)
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Mostrando 25 de 2052 registro(s)
2052 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a realizar o processo de elab...
169
Indicação
2023 05/10/2023 Jucileide Cardoso dos Santos Lido
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Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 79, CAPUT, E DO SEU INCISO IIl, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2003, —ESTATUTO DOS SERVID...
169
Lei Complementar
2023 19/09/2023 Executivo Sancionada
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Ementa: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO EFETIVAMENTE DISPONIBIL...
168
Lei Complementar
2023 19/09/2023 Executivo Sancionada
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Ementa: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DETENTORES DE CARGOS DE PROVI...
167
Lei Complementar
2023 25/03/2026 Executivo Sancionada
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Ementa: “FIXA VALOR MINIMO PARA O AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚ...
166
Lei Complementar
2023 17/08/2023 Executivo Sancionada
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Ementa: “ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 153/2022, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 164/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
165
Lei Complementar
2023 25/05/2023 Executivo Sancionada
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Ementa: “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS PERMANENTES DO PODER EXECUTIVO DO MU...
162
Lei Complementar
2023 12/01/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPOE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ART.48, INSTITUI A INSALUBRIDADE POR MEIO DA ADIÇÃO DO ART. 48A NA LEI COMPLEME...
161
Lei Complementar
2023 06/01/2023 Executivo Sancionada
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Ementa: Atendendo aos reclames dos usuários do transporte público, comerciantes, vendedores ambulantes, mototaxistas,...
160
Indicação
2023 26/09/2023 Jaldice Lima Nunes Lido
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Ementa: Atendendo aos reclames dos pedestres, transeuntes e moradores do Bairro Mangalo, especialmente daqueles que t...
153
Indicação
2023 21/09/2023 Juracy Ferreira do Nascimento Lido
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Ementa: solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que seja realizada a conferência municipal das juventudes, em...
143
Indicação
2023 12/09/2023 Luma Mattos de Souza Lido
PDF
Ementa: solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne em autorizar o envio de agentes da guarda munic...
142
Indicação
2023 05/09/2023 Paulo Cezar Caldeira do Nascimento (Codoro) Lido
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Ementa: solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne autorizar ao setor competente a verificar ‘in lo...
139
Indicação
2023 05/09/2023 Arão José Oliveira Ferreira Lido
PDF
Ementa: solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne autorizar ao setor competente a executar os servi...
138
Indicação
2023 05/09/2023 Marcio dos Santos Cruz Lido
PDF
Ementa: solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne autorizar ao setor competente a proceder a coloc...
137
Indicação
2023 05/09/2023 Anselmo Cerqueira dos Anjos (Bal) Lido
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Ementa: solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a proceder a col...
113
Indicação
2023 03/08/2023 Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) Lido
PDF
Ementa: solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar os...
112
Indicação
2023 03/08/2023 Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) Lido
PDF
Ementa: solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar os s...
111
Indicação
2023 03/08/2023 Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) Lido
PDF
Ementa: solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar os s...
110
Indicação
2023 03/08/2023 Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) Lido
PDF
Ementa: solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que verifique a possibilidade em firmar convênio com o benefi...
102
Indicação
2023 03/08/2023 Anderson César Baqueiro da Silva Lido
PDF
Ementa: solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que com a finalidade de valorizar as Bandas Marciais e Fanfarr...
101
Indicação
2023 01/08/2023 Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) Lido
PDF
Ementa: Autoriza a doação com encargo de área pública dominical, situado na Av. Ayrton Senna, s/n, Alagoinhas Velha,...
098
Projeto de Lei
2023 07/12/2023 Poder Executivo Lido
PDF
Ementa: ..INSTITUI O Título 'EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE' NO âmbito Do Munícipio DE ALAGOINHAS".
097
Projeto de Lei Complementar
2023 05/12/2023 Luma Mattos de Souza Lido
PDF
Ementa: "Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial e dá outras providências",
095
Projeto de Lei
2023 05/12/2023 Jaldice Lima Nunes Lido
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Ementa: ..ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 2.655, DE 02 DE JANEIRO DE 2023, RELATIVOS A Autorização PARA ABERTURA DE C...
094
Projeto de Lei
2023 28/11/2023 Poder Executivo Lido
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