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1707 arquivo(s) encontrado(s)
Listagem de Documentos - Leis Sancionadas
Mostrando 25 de 1707 registro(s)
1707 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE RUA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, e dá outras providências".
1591
Lei Ordinária
2003 30/05/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE RUA SANTA MÔNICA, e dá outras providências".
1590
Lei Ordinária
2003 30/03/2026 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE PRAÇA DO CAJUEIRO, e dá outras providências".
1589
Lei Ordinária
2003 30/05/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “INSTITUI O DIA COMUNITÁRIO DE ALAGOINHAS, e dá outras providências”.
1588
Lei Ordinária
2003 26/05/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COMO ÓRGÃO DA ADMINISTRA...
1587
Lei Ordinária
2003 13/05/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “Dá nova redação aos § 1º e 2º do art. 23, da lei Complementar 01/97, modificando o número de vagas do qua...
1586
Lei Ordinária
2003 05/05/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: Dá nova redação à Lei n.° 1.186/97 que institui o Conselho Municipal de Educação do Município de Alagoinha...
1585
Lei Ordinária
2003 29/04/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.
1584
Lei Ordinária
2003 02/04/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: Modifica, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Nº 005, de 28 de dezembro de 2001 (Sistema Tributário do...
010
Lei Complementar
2003 23/12/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: Modifica, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Nº 005, de 28 de dezembro de 2001 (Sistema Tributário do...
010
Lei Complementar
2003 23/12/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Alagoinhas e dá out...
009
Lei Complementar
2003 03/11/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Magistério Público Municipal, reestrutura o Plano de Carreiras e...
008
Lei Complementar
2003 03/11/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações Públicas Municipa...
007
Lei Complementar
2003 03/11/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações Públicas Municipa...
007
Lei Complementar
2003 03/11/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: Dispõe sobre a organização e reestruturação da Administração Pública do Poder Executivo Municipal e dá out...
006
Lei Complementar
2003 31/03/2026 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “INSTITUI A CRIAÇÃO DE PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS PARA DOAÇÃO DE FARDAMENTOS A ESTUDANTES MUNICIPAI...
1583
Lei Ordinária
2002 26/12/2002 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “INSTITUI A POLÍTICA DE DESCARTE DE ENTULHO DE FORMA ORDENADA".
1582
Lei Ordinária
2002 26/12/2002 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, e dá outras providências&quo...
1581
Lei Ordinária
2002 26/12/2002 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR".
1580
Lei Ordinária
2002 26/12/2002 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “ESTABELECE NORMAS SOBRE ALIMENTO DISTRIBUÍDO NA MERENDA ESCOLAR, SOB A RESPONSABILIDADE DA REDE PÚBLICA...
1579
Lei Ordinária
2002 26/12/2002 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “INSTITUI NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL PROGRAMA DE ESTUDO, CAPACITAÇÃO DE DOCENTES E INCLUSÃO DE DI...
1578
Lei Ordinária
2002 26/12/2002 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E DE IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS, BEM COMO DA...
1577
Lei Ordinária
2002 26/12/2002 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “ESTABELECE A REVOGAÇÃO DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, e dá outras providências".
1576
Lei Ordinária
2002 26/12/2002 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “Cria o Programa de Aproveitamento de Terrenos Baldios, providências ".
1575
Lei Ordinária
2002 26/12/2002 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: PROIBE ESTOCAGEM DE PNEUS À CÉU ABERTO.
1574
Lei Ordinária
2002 16/10/2002 Executivo Sancionado
PDF
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