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2052 arquivo(s) encontrado(s)
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Mostrando 25 de 2052 registro(s)
2052 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO MAGALO E ADJACENCIA, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”...
2131
Lei Ordinária
2011 06/12/2011 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar serviços de assistência médica, ambulatorial e hospitalar para os servi...
2130
Lei Ordinária
2011 16/11/2011 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: DISPÕE QUE AS EMPRESAS COM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE MATRIZ OU FILIAL NESTE MUNICÍPIO E QUE SÃO BENEFICIADAS P...
2129
Lei Ordinária
2011 27/10/2011 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DOS IDOSOS BEZERRA DE MENEZES, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
2128
Lei Ordinária
2011 27/10/2011 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder ao Orçamento Fiscal do Município, aprovado para o exercício fi...
2127
Lei Ordinária
2011 27/10/2011 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder ao Orçamento Fiscal do Município, aprovado para o exercício fi...
2126
Lei Ordinária
2011 27/10/2011 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder ao Orçamento da Seguridade Social do Município, aprovado para ...
2125
Lei Ordinária
2011 27/10/2011 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI O DIA 7 DE JUNHO COMO O DIA MUNICIPAL DO ‘CARROCEIRO’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2124
Lei Ordinária
2011 18/10/2011 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ENSINO A ARTE, CULTURA, DANÇA E MÚSICA - MESCLA, COM ...
2123
Lei Ordinária
2011 17/10/2011 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal do Município, para exercício financeiro d...
2122
Lei Ordinária
2011 20/07/2011 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Altera dispositivos da Lei nº 2.001, de 23 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o pe...
2121
Lei Ordinária
2011 15/07/2011 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: "Institui no Município de Alagoinhas a Semana de Conscientização da Luta para COMBATE AO ABUSO E À EXPLOR...
2120
Lei Ordinária
2011 07/07/2011 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS QUADRILHAS UNIDAS DE ALAGOINHAS, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE...
2119
Lei Ordinária
2011 07/07/2011 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2012
2118
Lei Ordinária
2011 06/06/2011 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Institui o dia 18 de maio como o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil, e d...
2117
Lei Ordinária
2011 22/06/2011 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O THOMPSON DOMINÓ CLUBE, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
2116
Lei Ordinária
2011 22/06/2011 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DO CAMINHO, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
2115
Lei Ordinária
2011 22/06/2011 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ARCO ÍRIS FUTEBOL CLUBE, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
2114
Lei Ordinária
2011 22/06/2011 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE S.O.S. PAIS E FILHOS DE ALAGOINHAS, COM SEDE E FORO N...
2113
Lei Ordinária
2011 22/06/2011 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO JARDIM TROPICAL, COM SEDE E FORO NES...
2112
Lei Ordinária
2011 22/06/2011 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento da Seguridade Social do Município, o exercício f...
2111
Lei Ordinária
2011 21/06/2011 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 1.379/01, de 14 de maio de 2001 e dá outras providencias”.
2110
Lei Ordinária
2011 21/06/2011 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo, a contratar empréstimo com a Corporação Andina de Fomento – CAF, com garantia da ...
2109
Lei Ordinária
2011 15/06/2011 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em ...
2108
Lei Ordinária
2011 03/06/2011 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE O ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO”.
2107
Lei Ordinária
2011 03/06/2011 Executivo Sancionada
PDF
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