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| Título / Detalhes | Nº | Tipo de ato | Ano | Data da Publicação | Autores | Status | Ações / Arquivos |
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Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a doação ou cessã...
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23 | Indicação |
2026 | 12/03/2026 | Cláudio Abiúde de Sant´Ana Lima Junior | Lido | |
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Ementa: Requer de V.Exa. que seja realizada uma audiência pública para discutir a Política Municipal de Políticas par...
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23 | Requerimento |
2026 | 26/02/2026 | Jucileide Cardoso dos Santos | Aprovado | |
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Ementa: Solicita do Exmo. Sr. Prefeito que autorize ao setor competente a execução dos serviços de pavimentação asfált...
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22 | Indicação |
2026 | 12/03/2026 | Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) | Lido | |
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Ementa: Que requer de V.Exa. que seja realizada uma audiência pública para discutir a PEC 8/2025 que propõe acabar co...
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22 | Requerimento |
2026 | 26/02/2026 | Jucileide Cardoso dos Santos | Aprovado | |
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Ementa: Solicita do Exmo. Sr. Prefeito que autorize ao setor competente a execução dos serviços de pavimentação (tapa-...
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21 | Indicação |
2026 | 12/03/2026 | Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) | Lido | |
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Ementa: Requer de V.Exa. que seja realizada uma audiência pública para discutir o aumento de salario, ampliação do ro...
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21 | Requerimento |
2026 | 24/02/2026 | Luciano Marcio Santos Almeida | Aprovado | |
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Ementa: Solicita do Exmo. Sr. Prefeito que autorize ao setor competente a execução dos serviços de reforma da Praça e ...
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20 | Indicação |
2026 | 12/03/2026 | Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) | Lido | |
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Ementa: “Dispõe sobre a implementação da “Sala Lilás” no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Alagoi...
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20 | Projeto de Lei |
2026 | 12/03/2026 | Jucileide Cardoso dos Santos | Em tramitação | |
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Ementa: Requer de V.Exa. que seja encaminhada uma correspondência ao Sr.Renavam Andrade Sobrinho, Diretor do SAAE, con...
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20 | Requerimento |
2026 | 19/02/2026 | Luciano Marcio Santos Almeida | Em tramitação | |
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Ementa: Solicita do Exmo. Sr. Prefeito que autorize ao setor competente a executar a recuperação dos caminhos de saída...
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19 | Indicação |
2026 | 12/03/2026 | Jose Edesio Cardoso Silva | Lido | |
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Ementa: “Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher no município de Alagoinhas”.
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19 | Projeto de Lei |
2026 | 12/03/2026 | Jucileide Cardoso dos Santos | Em tramitação | |
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Ementa: Requer de V.Exa. que seja realizada uma audiência publica para discutir a politica municipal de saúde da mulhe...
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19 | Requerimento |
2026 | 19/02/2026 | Jucileide Cardoso dos Santos | Em tramitação | |
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Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de uma praça pública na área próxima à UBS Dom José Cornelis, localizad...
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18 | Indicação |
2026 | 12/03/2026 | Jose Edesio Cardoso Silva | Lido | |
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Ementa: “Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos que figurem como parte ou interessada a p...
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18 | Projeto de Lei |
2026 | 12/03/2026 | Luma Mattos de Souza, Jaldice Lima Nunes, Jucileide Cardoso dos Santos, Rai... | Em tramitação | |
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Ementa: Requer de V.Exa. que seja realizada uma audiência publica para discutir o plano de habilitação de interesse so...
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18 | Requerimento |
2026 | 19/02/2026 | Jucileide Cardoso dos Santos | Em tramitação | |
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Ementa: Solicita do Exmo. Sr. Prefeito que autorize ao setor competente a executar a requalificação da Praça Amandina ...
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17 | Indicação |
2026 | 12/03/2026 | Jose Edesio Cardoso Silva | Lido | |
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Ementa: “Institui a Política de Educação continuada em prevenção à violência de gênero destinada à capacitação de Serv...
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17 | Projeto de Lei |
2026 | 12/03/2026 | Luma Mattos de Souza, Jaldice Lima Nunes, Jucileide Cardoso dos Santos, Rai... | Em tramitação | |
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Ementa: Requer do Exmo. Senhor Presidente que seja realizada uma Audiência Pública para discutir a Política Municipal...
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17 | Requerimento |
2026 | 05/02/2026 | Jucileide Cardoso dos Santos | Aprovada | |
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Ementa: Solicita do Exmo. Sr. Prefeito que autorize ao setor competente a execução/pavimentação na localidade da Pedre...
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16 | Indicação |
2026 | 12/03/2026 | Jose Edesio Cardoso Silva | Lido | |
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Ementa: “Institui o dia 17 de outubro como Dia de Luto e de Memória às mulheres vítimas de Feminicídio no âmbito do mu...
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16 | Projeto de Lei |
2026 | 12/03/2026 | Luma Mattos de Souza, Jaldice Lima Nunes, Jucileide Cardoso dos Santos, Rai... | Em tramitação | |
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Ementa: Requer do Exmo. Senhor Presidente que seja realizada uma Audiência Pública para debater a aplicação, os critér...
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16 | Requerimento |
2026 | 05/02/2026 | Luciano Marcio Santos Almeida, Luma Mattos de Souza, Jaldice Lima Nunes | Aprovado | |
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Ementa: “Cria o Programa Parada Segura para Mulheres, Idosos e Pessoas com Deficiência em horários noturnos, destinado...
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15 | Projeto de Lei |
2026 | 12/03/2026 | Jucileide Cardoso dos Santos | Em tramitação | |
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Ementa: Indica reforço e melhoria da sinalização da faixa de pedestres, bem como a intensificação da fiscalização de t...
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15 | Indicação |
2026 | 10/03/2026 | Gleyser Soares Nascimento | Lido | |
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Ementa: Requer do Exmo. Senhor Presidente que seja realizada uma Audiência Pública para discutir proposições de autori...
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15 | Requerimento |
2026 | 05/02/2026 | Luma Mattos de Souza | Aprovado | |
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Ementa: “Inclui a Lavagem do Bonfim no calendário oficial de eventos do Município”.
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14 | Projeto de Lei |
2026 | 12/03/2026 | Darlan Lucena de Oliveira | Em tramitação |