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| Título / Detalhes | Nº | Tipo de ato | Ano | Data da Publicação | Autores | Status | Ações / Arquivos |
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Ementa: De apoio ao Projeto de Lei nº 2531/2021 que Institui o piso salarial nacional para os profissionais técnicos e...
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007 | Moção |
2026 | 17/03/2026 | Luma Mattos de Souza | Aprovado | |
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Ementa: Pelo falecimento da Insigne Senhora Ir. Therezinha Piedade de Araújo, ocorrido no dia 16 de março de 2026.
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006 | Moção |
2026 | 17/03/2026 | Gleyser Soares Nascimento | Aprovado | |
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Ementa: Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Insigne Senhora Francisca de Souza Camilo, ocorrido em 17 de fever...
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05 | Moção |
2026 | 26/02/2026 | Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha), Jucileide Cardoso dos Santos | Em tramitação | |
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Ementa: Moção de Louvor e Aplausos aos artistas e coletivos culturais do município de Alagoinhas-Bahia.
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04 | Moção |
2026 | 26/02/2026 | Anderson Carlos da Silva Carvalho (Xará) | Aprovada | |
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Ementa: Pelo falecimento do insigne Senhor Manoel dos Santos Lima Filho (Manoelzinho), ocorrido no dia 08 de fevereiro...
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03 | Moção |
2026 | 24/02/2026 | Cláudio Abiúde de Sant´Ana Lima Junior | Em tramitação | |
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Ementa: Requer de V.Exa. que seja encaminhada uma correspondência ao Sr. Renavam Andrade Sobrinho, Diretor do SAAE, co...
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02 | Moção |
2026 | 19/02/2026 | Edvaldo Silva Santos (Edy da Saúde) | Aprovado | |
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Ementa: Moção de Louvor e Apalusos ao Governo do Estado da Bahia por meio da Secretaria das Mulheres e o Instituto de...
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01 | Moção |
2026 | 10/02/2026 | Jose Edesio Cardoso Silva | Em tramitação | |
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Ementa: Louvor e Aplausos à Unidade Regional da Embasa em Alagoinhas,
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12 | Moção |
2024 | 20/08/2024 | Jucileide Cardoso dos Santos | Aprovado | |
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Ementa: Moção DE Louvor E Aplausos a Paroquia SANTA DULCE Dos Pobres.
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039 | Moção |
2023 | 07/12/2023 | Jaldice Lima Nunes | Lido | |
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Ementa: MOCÃO DE LUTO E PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da liderança comunitária e agricultor familiar, Vital Alves...
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037 | Moção |
2023 | 05/12/2023 | Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha) | Aprovado | |
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Ementa: Moção DE
LOUVOR E APLAUSOS A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO CAMPO EM
BOA UNIÃO, pela passagem dos seus 65 anos...
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035 | Moção |
2023 | 14/12/2023 | José Cleto dos Santos Filho (Cleto da Banana) | Aprovado | |
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Ementa: MOÇÃO DE LUTO E PROFUNDO PESAR pelo falecimento do lnsigne Senhor MARCIO
SOARES SANTANA, mais conhecido como ...
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033 | Moção |
2023 | 17/10/2023 | Djalma Bispo dos Santos, Paulo Cezar Caldeira do Nascimento (Codoro) | Aprovado | |
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Ementa: Luto e Profundo Pesar pelo falecimento do insigne senhor Edvaldo de Santana Santos,
mais conhecido como ‘GUEU...
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032 | Moção |
2023 | 10/10/2023 | Paulo Cezar Caldeira do Nascimento (Codoro) | Aprovado | |
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Ementa: Luto e Profundo Pesar pelo falecimento da insigne senhora Cintia
Leandra Silva Santos Pires, ocorrido no dia ...
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031 | Moção |
2023 | 10/10/2023 | Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha) | Aprovado | |
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Ementa: Luto e Profundo Pesar pelo falecimento do jovem
Janderson Felipe do Nascimento, ocorrido no dia 1º de outubro...
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030 | Moção |
2023 | 10/10/2023 | Raimundo Alves dos Santos (Gode) | Aprovado | |
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Ementa: MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS pelo Dia Nacional do Surdo - 26 de
Setembro.
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029 | Moção |
2023 | 29/09/2023 | Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha) | Lido | |
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Ementa: MOÇÃO DE LUTO E
PROFUNDO PESAR peto falecimento da professora de Educação Especial
Sirley Feliciana Chaves,5...
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027 | Moção |
2023 | 19/09/2023 | Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha) | Aprovado | |
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Ementa: Louvor e Aplausos a Liga São Mateus de Alagoinhas pela realização do 28° Campeonato de Futebol
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026 | Moção |
2023 | 17/08/2023 | Anselmo Cerqueira dos Anjos (Bal) | Aprovado | |
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Ementa: Louvor e Aplausos, aos Trabalhadores do Transporte Rodoviário, pela passagem
do seu dia
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025 | Moção |
2023 | 17/08/2023 | Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha) | Aprovado | |
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Ementa: Luto e Profundo
Pesar pelo falecimento do insigne Senhor José Alves, conhecido como
‘Cizé’ ocorrido no dia 2...
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024 | Moção |
2023 | 17/08/2023 | Raimundo Alves dos Santos (Gode) | Aprovado | |
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Ementa: Luto e Profundo Pesar pelo falecimento do insigne Sr. Zé Ribeiro,
ocorrido no dia 23 de julho,
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023 | Moção |
2023 | 17/08/2023 | Raimundo Alves dos Santos (Gode) | Aprovado | |
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Ementa: Luto e Profundo Pesar pelo falecimento da insigne Senhora
Janete Alves dos Santos Roberto, ocorrido no dia 20...
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022 | Moção |
2023 | 20/07/2023 | Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha), Luma Mattos de Souza, Jaldic... | Aprovado | |
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Ementa: Louvor e Aplausos a
Quadrilha Junina Beija Flor pelo honroso 4º (quarto lugar) no Concurso
estadual de quadr...
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021 | Moção |
2023 | 17/08/2023 | Jaldice Lima Nunes, Raimundo Alves dos Santos (Gode) | Aprovado | |
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Ementa: Louvor e Aplausos ao Grupo Amigo do Reggae pela realização do 9º
encontro amigos do reggae, que aconteceu no ...
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020 | Moção |
2023 | 20/07/2023 | Jaldice Lima Nunes | Lido | |
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Ementa: Luto e Profundo Pesar pelo
falecimento do insigne Senhor Gerson dos Santos, ocorrido no dia 03 de
julho, aut...
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019 | Moção |
2023 | 20/07/2023 | Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) | Aprovado |