Consulta de Dados Oficiais

Transparência e acesso rápido às informações públicas

Pesquisar Documentos
Limpar filtros
2052 arquivo(s) encontrado(s)
Listagem de Documentos - Início
Mostrando 25 de 2052 registro(s)
2052 encontrados
Título / Detalhes Nº Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
LEI Nº 1520/2002
Ementa: “CRIA O CADASTRO DE DOADORES DE SANGUE PARA SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS, e dá outra...
1520
Lei Ordinária
 2002 31/05/2002 Executivo Sancionado
PDF
LEI Nº 1519/2002
Ementa: “PROÍBE O USO DE CIGARROS E SIMILARES EM LOCAIS E PRÓPRIOS PÚBLICOS, e dá outras providências ”.
1519
Lei Ordinária
 2002 31/05/2002 Executivo Sancionado
PDF
LEI Nº 1518/2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, e dá outras providências ”.
1518
Lei Ordinária
 2002 31/05/2002 Executivo Sancionado
PDF
LEI Nº 1517/2002
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
1517
Lei Ordinária
 2002 31/05/2002 Executivo Sancionado
PDF
LEI Nº 1516/2002
Ementa: “Concede reajuste salarial ao magistério público municipal ”.
1516
Lei Ordinária
 2002 31/05/2002 Executivo Sancionado
PDF
LEI Nº 1515/2002
Ementa: “DECLARA COMO MARCO HISTÓRICO E TRANSFORMA EM PATRIMÔNIO NATURAL MUNICIPAL INTOCÁVEL, A ÁRVORE IROKO, e ...
1515
Lei Ordinária
 2002 06/05/2002 Executivo Sancionado
PDF
LEI Nº 1514/2002
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA SÃO JOÃO’, e dá outras providências".
1514
Lei Ordinária
 2002 06/05/2002 Executivo Sancionado
PDF
LEI Nº 1513/2002
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA DOIS IRMÃOS’, e dá outras providências".
1513
Lei Ordinária
 2002 06/05/2002 Executivo Sancionado
PDF
LEI Nº 1512/2002
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA AIRTON SENNA’, e dá outras providências".
1512
Lei Ordinária
 2002 06/05/2002 Executivo Sancionado
PDF
LEI Nº 1511/2002
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA DOM DIEGO’, e dá outras providências".
1511
Lei Ordinária
 2002 06/05/2002 Executivo Sancionado
PDF
LEI Nº 1510/2002
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA HOLANDESA’, e dá outras providências".
1510
Lei Ordinária
 2002 06/05/2002 Executivo Sancionado
PDF
LEI Nº 1509/2002
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA TRÊS’, e dá outras providências".
1509
Lei Ordinária
 2002 29/04/2002 Executivo Sancionado
PDF
LEI Nº 1508/2002
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA VINICIUS DE MORAIS’, e dá outras providências".
1508
Lei Ordinária
 2002 29/04/2002 Executivo Sancionado
PDF
LEI Nº 1507/2002
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA JOSÉ BATISTA DE LIRO SOBRINHO, e dá outras providências"...
1507
Lei Ordinária
 2002 29/04/2002 Executivo Sancionado
PDF
LEI Nº 1506/2002
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA RECANTO DO FLAMBOYANT, e dá outras providências".
1506
Lei Ordinária
 2002 29/04/2002 Executivo Sancionado
PDF
LEI Nº 1505/2002
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA BELA VISTA, e dá outras providências".
1505
Lei Ordinária
 2002 29/04/2002 Executivo Sancionado
PDF
LEI Nº 1504/2002
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA D. PEDRO DE ALCÂNTARA, e dá outras providências".
1504
Lei Ordinária
 2002 29/04/2002 Executivo Sancionado
PDF
LEI Nº 1503/2002
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA SANTO ANTONIO, e dá outras providências".
1503
Lei Ordinária
 2002 29/04/2002 Executivo Sancionado
PDF
LEI Nº 1502/2002
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA CASTRO ALVES, e dá outras providências".
1502
Lei Ordinária
 2002 29/04/2002 Executivo Sancionado
PDF
LEI Nº 1501/2002
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA SANTA CLARA’ 5, e dá outras providências".
1501
Lei Ordinária
 2002 29/04/2002 Executivo Sancionado
PDF
LEI Nº 1500/2002
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA DA FIGUEIRA, e dá outras providências".
1500
Lei Ordinária
 2002 29/04/2002 Executivo Sancionado
PDF
LEI Nº 1499/2002
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA FERREIRA GULLAR, e dá outras providências".
1499
Lei Ordinária
 2002 29/04/2002 Executivo Sancionado
PDF
LEI Nº 1498/2002
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA VIRGÍLIO OLIVEIRA COSTA, e dá outras providências".
1498
Lei Ordinária
 2002 29/04/2002 Executivo Sancionado
PDF
LEI Nº 1497/2002
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA MARIA RITA LOPES PONTES, e dá outras providências".
1497
Lei Ordinária
 2002 29/04/2002 Executivo Sancionado
PDF
LEI Nº 1496/2002
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA NOVA ESPERANÇA, e dá outras providências".
1496
Lei Ordinária
 2002 29/04/2002 Executivo Sancionado
PDF
Página 72 de 83