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2052 arquivo(s) encontrado(s)
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Mostrando 25 de 2052 registro(s)
2052 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, e...
1611
Lei Ordinária
2003 05/09/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO À LEI 574/77, e dá outras providências"
1610
Lei Ordinária
2003 05/09/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE , e dá outras providências".
1609
Lei Ordinária
2003 05/09/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências.
1608
Lei Ordinária
2003 28/08/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “Institui Relação de Parceria Para a Manutenção e Preservação das Praças e Logradouros da Cidade de Al...
1607
Lei Ordinária
2003 28/08/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: "DISPÕE SOBRE NORMAS PARA COIBIR AQUELES QUE, EM LUGAR PÚBLICO OU PRIVADO, APLIQUEM MAUS TRATOS AOS ...
1606
Lei Ordinária
2003 28/08/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COORDENAR A FORMAÇÃO DE UM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL REGIONAL PARA...
1605
Lei Ordinária
2003 28/08/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “INSTITUI A FEIRA ARTESANAL COMUNITÁRIA NOS BAIRROS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
1604
Lei Ordinária
2003 21/08/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO TRABA...
1603
Lei Ordinária
2003 21/08/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, DA LÍNGUA ...
1602
Lei Ordinária
2003 21/08/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO IRACI GAMA DE CULTURA, SEDE E FORO NESTA CIDADE ”.
1601
Lei Ordinária
2003 15/08/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA ALMIRO DE JESUS , e dá outras providências".
1600
Lei Ordinária
2003 15/08/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS , e dá outras providências".
1599
Lei Ordinária
2003 15/08/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE FUNCIONEM NA RESIDÊNCIA D...
1598
Lei Ordinária
2003 30/06/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA JOSÉ CARLOS SANTOS DE JESUS , e dá outras providências".
1597
Lei Ordinária
2003 09/06/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ALAGOINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
1596
Lei Ordinária
2003 06/06/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “ALTERA A LEI N 586/77 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
1595
Lei Ordinária
2003 06/06/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA SÃO RAIMUNDO, e dá outras providências".
1594
Lei Ordinária
2003 30/05/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE RUA SANTA CRUZ, e dá outras providências".
1593
Lei Ordinária
2003 30/05/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE PRAÇA DOS COQUEIROS, e dá outras providências".
1592
Lei Ordinária
2003 30/05/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE RUA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, e dá outras providências".
1591
Lei Ordinária
2003 30/05/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE RUA SANTA MÔNICA, e dá outras providências".
1590
Lei Ordinária
2003 30/03/2026 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE PRAÇA DO CAJUEIRO, e dá outras providências".
1589
Lei Ordinária
2003 30/05/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “INSTITUI O DIA COMUNITÁRIO DE ALAGOINHAS, e dá outras providências”.
1588
Lei Ordinária
2003 26/05/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COMO ÓRGÃO DA ADMINISTRA...
1587
Lei Ordinária
2003 13/05/2003 Executivo Sancionado
PDF
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