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2052 arquivo(s) encontrado(s)
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Mostrando 25 de 2052 registro(s)
2052 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa de geração de renda "Mãos que acolhem" e da outras providências.
16
Projeto de Lei
2022 10/03/2022 Poder Executivo Aprovado
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Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2022 de autoria do vereador Djalma Bispo dos Santos que “Concede título ...
016
Projeto de Decreto Legislativo
2022 22/12/2022 Djalma Bispo dos Santos Aprovado
PDF
Ementa: “ Dispõe sobre o atendimento preferencial ás pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras ...
016
Projeto de Lei
2022 03/03/2022 Jucileide Cardoso dos Santos Lido
PDF
Ementa: Requer de V.Exa. que seja realizada uma Audiência Pública para que possamos discutir sobre o seguinte tema. “ ...
016
Requerimento
2022 26/04/2022 Luma Mattos de Souza Aprovado
PDF
Ementa: "CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA O LAR SUBSTITUTO PARA IDOSOS NOVA ESPERANÇA - LARSINE, COM SEDE E FORO NESTA...
015
Projeto de Lei
2022 22/02/2022 Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) Lido
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Ementa: Preocupados com a saúde e o bem estar da nossa população, solicitamos de V.Exa. que autorize ao setor competen...
015
Indicação
2022 24/03/2022 Djalma Bispo dos Santos Lido
PDF
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2022, de autoria da maioria dos Srs. vereadores, que "Concede títul...
014
Projeto de Decreto Legislativo
2022 15/12/2022 Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha), Luma Mattos de Souza, Jucile... Aprovado
PDF
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2022, de autoria da Mesa Diretora, que "Concede título de cidadão a...
013
Projeto de Decreto Legislativo
2022 15/12/2022 Mesa Diretora Aprovado
PDF
Ementa: ..DISPOE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS DOS DADOS BASICOS - DE TODAS AS OBR...
013
Projeto de Lei
2022 17/05/2022 Luma Mattos de Souza Aprovado
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Ementa: Os Vereadores que este subscrevem, na forma que preceitua o Regimento lnterno desta casa, depois de ouvido es...
013
Requerimento
2022 29/03/2022 Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha), Luma Mattos de Souza, Jucile... Aprovado
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Ementa: Moção nº 013/2022 de Louvor e Aplausos ao Sr. Diego Brito Santos, autoria do vereador Luciano Marcio Santos A...
013
Moção
2022 06/09/2022 Luciano Marcio Santos Almeida Aprovado
PDF
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2022 de autoria do vereador Arão José Oliveira Ferreira “Concede título ...
012
Projeto de Decreto Legislativo
2022 13/12/2022 Arão José Oliveira Ferreira Lido
PDF
Ementa: Moção nº 012/2022 de Louvor e Aplausos ao Instituto Federal Baiano (IF BAIANO)- Campus de Alagoinhas, pela rea...
012
Moção
2022 06/09/2022 Jaldice Lima Nunes Lido
PDF
Ementa: Requerem de V.Exa. que seja encaminhada uma correspondência ao superintendente municipal de transportes e trâ...
012
Requerimento
2022 17/02/2022 Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha), Luciano Marcio Santos Almeid... Aprovado
PDF
Ementa: “ Institui o plano municipal da agricultura familiar denominado “ Campo Forte Campo Feliz” de incentivo e apoi...
012
Projeto de Lei
2022 03/03/2022 Poder Executivo Aprovada
PDF
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2022 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos “Concede título de...
011
Projeto de Decreto Legislativo
2022 13/12/2022 Raimundo Alves dos Santos (Gode) Aprovado
PDF
Ementa: Manifesta votos de louvor e aplausos pelos 30 anos de criação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PA...
11
Moção
2022 21/06/2022 Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha) Lido
PDF
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de créditos suplementares ao orçamento do município, na forma...
011
Projeto de Lei
2022 08/02/2022 Poder Executivo Aprovado
PDF
Ementa: Requer à V. Exa. que seja realizada uma Audiência Publica para discutir o fortalecimento da Capoeira e o reco...
011
Requerimento
2022 12/05/2022 Jucileide Cardoso dos Santos Aprovado
PDF
Ementa: Moção nº 011/2022 de Louvor e Aplausos a Loja Maçônica Caridade e Sigilo de autoria da vereadora Jaldice Nunes...
011
Moção
2022 25/08/2022 Jaldice Lima Nunes Aprovada
PDF
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2022, de autoria da Vereadora Juci Cardoso, que "Concede título de ...
010
Projeto de Decreto Legislativo
2022 29/03/2026 Jucileide Cardoso dos Santos Aprovado
PDF
Ementa: "lnstitui a Semana Municipal do Hip Hop e o Dia Municipal do Hip Hop, no Município de Alagoinhas ê dá ou...
010
Projeto de Lei
2022 08/02/2022 Jucileide Cardoso dos Santos Lido
PDF
Ementa: A Câmara Municipal de Alagoinhas, Estado da Bahia, apresenta nos termos regimentais, através da Vereadora Lum...
010
Moção
2022 07/06/2022 Luma Mattos de Souza Lido
PDF
Ementa: Requer de V. Exa. que seja realizada Audiência pública com o objetivo de discutir A Educação Municipal - desaf...
010
Requerimento
2022 12/05/2022 Comissões Aprovado
PDF
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2021, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que "Aprova as contas...
010
Projeto de Decreto Legislativo
2022 18/11/2021 Mesa Diretora Aprovado
PDF
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