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2052 arquivo(s) encontrado(s)
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Mostrando 25 de 2052 registro(s)
2052 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: “ESTIPULA SANÇÕES PARA INDIVIDUOS QUE COMETAM ASSEDIO CONTRA AS MULHERES OU QUE AS EXPONHAM PUBLICAMENTE AO CO...
2641
Lei Ordinária
2022 28/09/2022 Executivo Sancionada
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Ementa: “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”.
2640
Lei Ordinária
2022 26/09/2022 Executivo Sancionada
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Ementa: “CONSIDERA UTILIDADE PUBLICA A TECNO SYSTEM - INFORMATICA E TECNOLOGIA EM SISTEMAS - TECNO SYSTEM, COM SEDE E ...
2639
Lei Ordinária
2022 22/09/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2637
Lei Ordinária
2022 04/10/2022 Executivo Sancionada
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Ementa: "DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS, PARA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MO...
2636
Lei Ordinária
2022 16/09/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ABRE AO ORCAMENTO MUNICIPAL, CREDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT ATE O VALOR DE R$ 400.502,56 (QUATROCENTOS MIL, ...
2635
Lei Ordinária
2022 08/09/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.496/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2634
Lei Ordinária
2022 13/09/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.487/2002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2633
Lei Ordinária
2022 22/08/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA UTILIDADE PUBLICA O PROJETO JUVENIL FILHOS DA PROMESSA - PROJUFIP, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
2632
Lei Ordinária
2022 22/08/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, PARA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE ONCOLOGI...
2627
Lei Ordinária
2022 06/07/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ABRE AO ORGCAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO, CREDITO ADICIONAL ESPECIAL ATE O VALOR DE R$ 48.000.000,00 (QUARENTA ...
2625
Lei Ordinária
2022 21/06/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITOS UPLEMENTARES AO ORCAMENTO DO MUNICIPIO, NA FORM...
2624
Lei Ordinária
2022 21/07/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS NUCLEOS URBANOS E RURAIS INFORMAIS, VIA R...
2618
Lei Ordinária
2022 24/05/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ATIRADOR ESPORTIVO e dá outras providências”.
2617
Lei Ordinária
2022 24/05/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA UTILIDADE PUBLICA O LAR SUBSTITUTO NOVA ESPERANCA - LARSINE, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
2616
Lei Ordinária
2022 24/05/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REPASSAR O PERCENTUAL DE 60% (SESSENTA PO...
2615
Lei Ordinária
2022 09/05/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO, CREDITO ADICIONAL ESPECIAL ATE O VALOR DE RS 23...
2614
Lei Ordinária
2022 29/04/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ABRE AO ORCAMENTO MUNICIPAL, CREDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT ATE O VALOR DE RS 528.769,80 (QUINHENTOS E VINTE...
2613
Lei Ordinária
2022 29/04/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ABRE AO ORCAMENTO MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$13.363,36 (TREZE MIL E TREZEN...
2612
Lei Ordinária
2022 29/04/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NA BR 101, ALAGOINHAS-BAHIA, P...
2611
Lei Ordinária
2022 18/03/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CRIA O PROGRAMA MORAR MELHOR ALAGOINHAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AÇÕES DE MELHORIAS EM UNIDADES...
2610
Lei Ordinária
2022 17/03/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “REVOGA A LEI Nº2.448/2018, DISPÕE SOBRE A LEI DE EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA BENEFÍCIOS E PROGRAMAS...
2609
Lei Ordinária
2022 17/03/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA DE GERAGAO DE RENDA “MAOS QUE ACOLHEM” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2608
Lei Ordinária
2022 17/03/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DENOMINADO “CAMPO FORTE CAMPO FELIZ” DE INCENTIVO E APOIO ...
2607
Lei Ordinária
2022 07/03/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPOE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO —SALARIAL — PROFIS...
2606
Lei Ordinária
2022 22/02/2022 Executivo Sancionada
PDF
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