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86 arquivo(s) encontrado(s)
Listagem de Documentos - Projetos de Lei Complementar
Mostrando 25 de 86 registro(s)
86 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: Institui o Código Urbanístico do Município de Alagoinhas, estado da Bahia
004
Projeto de Lei Complementar
2026 05/02/2026 Poder Executivo Aprovada
Ementa: Institui o Código de Meio Ambiente, que Dispõe sobre a Política de Meio Ambiente do Município de Alagoinhas, e...
003
Projeto de Lei Complementar
2026 05/02/2026 Poder Executivo Aprovada
Ementa: Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Alagoinhas, Estado da Bahia dá outras providências
002
Projeto de Lei Complementar
2026 05/02/2026 Poder Executivo Aprovada
Ementa: Institui o Código de Vigilância em Saúde do Município de Alagoinhas e dá outras providências
001
Projeto de Lei Complementar
2026 05/02/2026 Poder Executivo Aprovado
Ementa: “Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 152/2022, de 13 de janeiro de 2022, que Dispõe sobre ...
14
Projeto de Lei Complementar
2025 31/07/2025 Poder Executivo Em tramitação
PDF
Ementa: "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
076
Projeto de Lei
2024 12/12/2024 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA (FUMOB), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ...
075
Projeto de Lei
2024 05/12/2024 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: "CRIA O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SUTIÃS APÓS MASTECTOMIA E/OU RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA PARA MULH...
073
Projeto de Lei
2024 12/12/2024 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: "lnstitui a disciplina de Língua inglesa na Grade Curricular da Educação infantil e nos anos . iniciais ...
072
Projeto de Lei
2024 05/12/2024 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: "INSTITUI DIA MUNICIPAL DA BAIANA DE CARAJÉ".
069
Projeto de Lei
2024 03/12/2024 Executivo Aprovado
PDF
Ementa: "DECLARA O CASAMENTO DO MATUTO, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS E DÁ OUTRAS PROV...
068
Projeto de Lei
2024 19/11/2024 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA CARTDADE E , COM SEDE E FORO NESTA CIDADE".
067
Projeto de Lei
2024 07/11/2024 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: "REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO E POSTOS DE...
066
Projeto de Lei
2024 05/11/2024 Executivo Aprovado
PDF
Ementa: "lNSTITUI O DIA MUNICIPAL DO o GARÇOM E DA GARÇONETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
065
Projeto de Lei
2024 05/11/2024 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: "INSTITUI O DIA 20 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
064
Projeto de Lei
2024 05/11/2024 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: "INSTITUI A 'SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGTA E INOVAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"...
063
Projeto de Lei
2024 17/10/2024 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: "Cria o selo de 'Amigo da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista' destinado aos estabelecim...
062
Projeto de Lei
2024 17/10/2024 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CORREDORES DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
057
Projeto de Lei
2024 12/12/2024 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA DE VALORTZAÇÃO DE PROTETORES E CUIDADORES INDIVIDUAIS DE ANTMATS EM STTUAÇÃO DE ABAN...
054
Projeto de Lei
2024 20/08/2024 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL ...
053
Projeto de Lei
2024 06/08/2024 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: "INSTITUI O DIA MOTOCICLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
052
Projeto de Lei
2024 06/08/2024 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: "REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
051
Projeto de Lei
2024 06/08/2024 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.760/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
049
Projeto de Lei
2024 19/06/2024 Executivo Vetado
PDF
Ementa: " INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PASTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
048
Projeto de Lei
2024 19/06/2024 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 18, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 86/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
047
Projeto de Lei
2024 17/06/2024 Executivo Aprovado
PDF
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