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65 arquivo(s) encontrado(s)
Listagem de Documentos - Projetos de Decreto Legislativo
Mostrando 25 de 65 registro(s)
65 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE FILHO BENEMÉRITO AO SR. NEILTON JOSSÉ DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
004
Projeto de Decreto Legislativo
2025 15/05/2025 Legislativo Aprovada
PDF
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALAGOINHENSE AO SR. JOSÉ DE LIMA FONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
003
Projeto de Decreto Legislativo
2025 20/03/2025 Legislativo Aprovada
PDF
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALAGOINHENSE AO SR. JOSÉ DE LIMA FONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
002
Projeto de Decreto Legislativo
2025 06/03/2025 Legislativo Aprovada
PDF
Ementa: “ ALTERA POR ADIÇÃO DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
01
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
2025 07/10/2025 Legislativo Aprovada
PDF
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ALAGOINHENSE A SRA. CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"...
001
Projeto de Decreto Legislativo
2025 13/02/2025 Legislativo Aprovada
PDF
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GA...
077
Projeto de Lei
2024 11/12/2024 Executivo Aprovado
PDF
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA (FUMOB), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ...
075
Decreto da Mesa
2024 13/05/2026 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALAGOINHAS, A FIRMAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBIOS CONTRATUAI...
071
Projeto de Lei
2024 05/12/2024 Executivo Aprovado
PDF
Ementa: "ALTERA AS LEIS Nº 1.766/2005 E Nº 2.227/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACION...
070
Projeto de Lei
2024 05/12/2025 Executivo Aprovado
PDF
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALAGOINHENSE AO SR. JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS'...
006
Projeto de Decreto Legislativo
2024 12/12/2024 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALAGOINHENSE AO ILUSTRISSIMO REVERENDÍSSIMO DOM FRANCISCO DE OLIVEIRA VIDAL, E...
005
Projeto de Decreto Legislativo
2024 15/11/2024 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALAGOINHENSE AO SR. MARCELO BRASILEIRO GALLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
004
Projeto de Decreto Legislativo
2024 05/09/2024 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALAGOINHENSE AO SR. ANTONIO JOSÉ NASCIMENTO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�...
002
Projeto de Decreto Legislativo
2024 23/05/2024 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALAGOINHENSE AO SR. OSMAR MOREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
001
Projeto de Decreto Legislativo
2024 23/05/2024 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: Título de Cidadão Alagoinhense ao Senhor PAULO SÉRGIO DA SILVA BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
017
Projeto de Decreto Legislativo
2023 05/12/2023 Legislativo Lido
PDF
Ementa: “Concede Título de Cidadã Alagoinhense a Sra. Cátea Natalina Batista Silva Souza, e dá outras providências”.
014
Projeto de Decreto Legislativo
2023 16/11/2023 Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha) Lido
PDF
Ementa: “Concede Título de Cidadão Alagoinhense ao Sr. Marcos Correia Menezes, e dá outras providências”.
013
Projeto de Decreto Legislativo
2023 16/11/2023 Anselmo Cerqueira dos Anjos (Bal) Lido
PDF
Ementa: “Concede Título de Cidadão Alagoinhense ao Sr. Saulo Luís Capim, e dá outras providências”.
012
Projeto de Decreto Legislativo
2023 16/11/2023 Mesa Diretora Lido
PDF
Ementa: Título de Cidadão Alagoinhense ao Senhor JAIR SILAS ALVES DE SOUZA, Teólogo e Pastor Presidente da lgreja Evan...
011
Projeto de Decreto Legislativo
2023 07/11/2023 Legislativo Lido
PDF
Ementa: ..CONCEDE Título DE CIDADÃO ALAGOINHENSE AO SR. ROBERT MENDES CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
009
Projeto de Decreto Legislativo
2023 17/08/2023 Edvaldo Silva Santos (Edy da Saúde) Lido
PDF
Ementa: CONCEDE Título DE CIDADÃO ALAGOINHENSE AO SR. CLÁUDIO ARÁUJO PENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
008
Projeto de Decreto Legislativo
2023 17/08/2023 Anderson César Baqueiro da Silva Lido
PDF
Ementa: Título de Cidadão Alagoinhense ao Senhor MARCUS GAVALCANTT, Bacharel em Engenharia Mecânica, Especialista em P...
006
Projeto de Decreto Legislativo
2023 20/07/2023 Marcio dos Santos Cruz Lido
PDF
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALAGOINHENSE AO ILUSTRISSIMO REVERENDISSIMO DOM FRANSCISO DE OLIVEIRA VIDAL, E...
005
Projeto de Decreto Legislativo
2023 12/12/2024 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: "APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUT...
004
Projeto de Decreto Legislativo
2023 25/04/2023 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: Decreto Legislativo nº 242/2022 “Que autoriza o senhor Joaquim Berlamino Cardoso Neto, Prefeito do Município d...
242
Projeto de Decreto Legislativo
2022 22/11/2022 Mesa Diretora Promulgada
PDF
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