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1613 arquivo(s) encontrado(s)
Listagem de Documentos - Leis Sancionadas
Mostrando 25 de 1613 registro(s)
1613 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: “TORNA SE OBRIGATÓRIO A REALIZAÇÃO DE TESTES DE ACUIDADE VISUAL NOS CURSOS PRÉ ESCOLA, 1º E 2º GRAUS DAS E...
1261
Lei Ordinária
1999 01/07/1999 Executivo Sancionado
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Ementa: “ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO § ÚNICO DO ART. 4º DA LEI 1.205, DE 07 DE JULHO DE 1998"
1260
Lei Ordinária
1999 01/07/1999 Executivo Sancionado
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Ementa: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
1259
Lei Ordinária
1999 01/07/1999 Executivo Sancionado
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Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A 'UNIÃO DS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS DE ALAGOINHAS - UARA'...
1258
Lei Ordinária
1999 01/07/1999 Executivo Sancionado
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Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A 'ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PORTÕES', COM SEDE E FORO...
1257
Lei Ordinária
1999 01/07/1999 Executivo Sancionado
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Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A 'ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA CALÚ, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE"...
1256
Lei Ordinária
1999 01/07/1999 Executivo Sancionado
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Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE ' RUA SANTA TEREZA' , e dá outras providências".
1255
Lei Ordinária
1999 01/07/1999 Executivo Sancionado
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Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE ' RUA SÃO GABRIEL , e dá outras providências".
1254
Lei Ordinária
1999 01/07/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE ' RUA SÃO FRANCISCO , e dá outras providências".
1253
Lei Ordinária
1999 01/07/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE ' RUA SANTO AUGUSTO' , e dá outras providências".
1252
Lei Ordinária
1999 01/07/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE ' RUA SÃO MARCELO' , e dá outras providências".
1251
Lei Ordinária
1999 01/07/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE ' RUA SANTO AMANSO' , e dá outras providências".
1250
Lei Ordinária
1999 01/07/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE ' RUA SÃO BASÍLIO' , e dá outras providências".
1249
Lei Ordinária
1999 01/07/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE ' RUA SÃO PEDRO' , e dá outras providências".
1248
Lei Ordinária
1999 01/07/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE ' RUA SANTA EULINA' , e dá outras providências".
1247
Lei Ordinária
1999 01/07/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE ' RUA SÃO AFONSO' , e dá outras providências".
1246
Lei Ordinária
1999 01/07/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE ' RUA SÃO SEVERINO' , e dá outras providências".
1245
Lei Ordinária
1999 01/07/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE ' RUA SANTA RITA DE CÁSSIA' , e dá outras providências"...
1244
Lei Ordinária
1999 01/07/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE ' RUA SÃO CARLOS' , e dá outras providências".
1243
Lei Ordinária
1999 01/07/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE ' RUA SANTO ALBERTINO' , e dá outras providências".
1242
Lei Ordinária
1999 01/07/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE ' RUA SANTA MARIA, e dá outras providências".
1241
Lei Ordinária
1999 01/07/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir Títulos da Dívida Pública da União (1902 - 1940), ...
1240
Lei Ordinária
1999 01/07/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL 'O QUE É MEU BAIRRO TEM', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
1239
Lei Ordinária
1999 31/05/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL 'FUNDO DE QUINTAL', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
1238
Lei Ordinária
1999 31/05/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PRESERVATIVOS POR HOTÉIS, MOTÉIS E SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, ...
1237
Lei Ordinária
1999 31/05/1999 Executivo Sancionado
PDF
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