ACESSIBILIDADE: 100%

Leis e Atos Infralegais

Consulte leis, decretos, projetos e acompanhe as decisões do município com total clareza.

Pesquisar Documentos
Limpar filtros
1707 arquivo(s) encontrado(s)
Listagem de Documentos - Leis Sancionadas
Mostrando 25 de 1707 registro(s)
1707 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: Altera os Anexos II e IV da Lei Complementar 008/2003, fixando novos valores dos vencimentos do magistério púb...
023
Lei Complementar
2006 08/12/2006 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
022
Lei Complementar
2006 08/12/2006 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Altera a Lei Complementar n.º 015/2006 que criou a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – SMT...
021
Lei Complementar
2006 08/12/2006 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 09/2003 - PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL D...
020
Lei Complementar
2006 08/09/2006 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: Altera o § 2º do art. 25, e o art. 26 da Lei Complementar nº. 008/2003 – Estatuto dos Servidores do Magistério...
019
Lei Complementar
2006 25/08/2006 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Altera o inciso II do art. 75 e o art. 79 da Lei Complementar N° 007/03, de 03 de novembro de 2003, e dá out...
018
Lei Complementar
2006 22/06/2006 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de ALAGOINHAS, para o exercício financei...
1786
Lei Ordinária
2005 28/12/2005 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: Institui o Plano Plurianual da Administração Pública Municipal para o período de 2006/2009, e dá outras pr...
1785
Lei Ordinária
2005 28/12/2005 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA ALTINO RIBEIRO ROCHA ‘, e dá outras providências".
1784
Lei Ordinária
2005 19/12/2005 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA GILDÁSIO D’OLIVEIRA‘, e dá outras providências".
1783
Lei Ordinária
2005 19/12/2005 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA JÚLIO DE SOUZA CARMO ‘, e dá outras providências".
1782
Lei Ordinária
2005 19/12/2005 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA IDELFONSO BARBOSA ‘, e dá outras providências".
1781
Lei Ordinária
2005 19/12/2005 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE ALAGOINHAS - ACIA, COM SEDE E FORO NESTA CIDA...
1780
Lei Ordinária
2005 19/12/2005 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências”.
1779
Lei Ordinária
2005 16/12/2005 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “Cria o Fundo Municipal de Habitação – FMH e dá outras providências”.
1778
Lei Ordinária
2005 10/11/2005 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Especial, na forma que indi...
1777
Lei Ordinária
2005 08/11/2005 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA 18 DE OUTUBRO‘, e dá outras providências".
1776
Lei Ordinária
2005 07/11/2005 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de créditos suplementares ao Orçamento do Município, n...
1775
Lei Ordinária
2005 20/10/2005 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA RIO DE JANEIRO‘, e dá outras providências".
1774
Lei Ordinária
2005 17/10/2005 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ALAGOINHAS, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
1773
Lei Ordinária
2005 17/10/2005 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, MEDIANTE CONCESSÕES E PERMISSÕES.
1772
Lei Ordinária
2005 14/10/2005 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FILANTRÓPICA DE ALAGOINHAS, COM SEDE E FORO ...
1771
Lei Ordinária
2005 28/09/2005 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO RETROATIVO DO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESG...
1770
Lei Ordinária
2005 28/09/2005 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS À UAMA – UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE ...
1769
Lei Ordinária
2005 28/09/2005 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE O CENTRO ESPÍRITA FÉ E LUZ DE ALAGOINHAS, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
1768
Lei Ordinária
2005 29/08/2005 Executivo Sancionado
PDF
Página 50 de 69