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1325 arquivo(s) encontrado(s)
Listagem de Documentos - Leis Sancionadas
Mostrando 25 de 1325 registro(s)
1325 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PASTOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2832
Lei Ordinária
2025 07/02/2025 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANCA PÚBLIÇA - FUMSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2831
Lei Ordinária
2025 06/02/2025 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA (FUMOB), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBI...
2830
Lei Ordinária
2025 06/02/2025 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA CARIDADE E SIGILO, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
2829
Lei Ordinária
2025 30/01/2025 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÍBLICA A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE ALAGOINHAS - ALADA, COM SEDE E FORO NESTA CIDA...
2828
Lei Ordinária
2025 30/01/2025 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENGA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO E POSTOS DE SERV...
2827
Lei Ordinária
2025 07/01/2025 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FAZER DOAÇÃO DE UM IMOVEL URBANO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚ...
2826
Lei Ordinária
2025 07/01/2025 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alagoinhas para o exercício financeiro de de 2025 e dá...
2825
Lei Ordinária
2025 07/01/2025 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ALTERA O CODIGO TRIBUTARIO E DE RENDAS DO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS- BAHIA, LEI COMPLEMENTAR N°144, DE 23 DE D...
195
Lei Complementar
2025 30/12/2025 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: "INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL SUSTENTAVEL (PDDM) DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, EST...
193
Lei Complementar
2025 05/12/2025 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 152/2022, DE 13 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE...
192
Lei Complementar
2025 27/11/2025 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME E REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO UNIFORME AOS GUARDAS M...
190
Lei Complementar
2025 20/08/2025 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 144, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS NA PA...
189
Lei Complementar
2025 01/07/2025 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ACRESCENTA O ARTIGO 78-D AO CAPITULO II DA TAXA PELA EXPLORAÇÃO DE TIVIDADES EM LOGRADOUROS PÚLICOS (REDAÇÃO...
188
Lei Complementar
2025 11/06/2025 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DETENTORES DE CARGOS DE PROVI...
187
Lei Complementar
2025 23/05/2025 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “REGULAMENTA O ART. 71, DA LEI COMPLEMENTAR N° 014/2004 (CODIGO DE POSTURAS), QUE DISPOE SOBRE O RECOLHIMENTO ...
186
Lei Complementar
2025 21/05/2025 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 175/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
184
Lei Complementar
2025 27/03/2025 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: "ALTERA O ANEXO XVII DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSAO DA CONTROLADORIA GERAL - COGER, PREVISTO NA LEI COMP...
183
Lei Complementar
2025 27/02/2025 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: "DISPOE SOBRE ALTERAGOES NA LEI COMPLEMENTAR N° 17512024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
182
Lei Complementar
2025 07/01/2025 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ALTERA AS LEIS Nº 1.766/2005 E Nº 2.227/2013, QUE DISPOE SOBRE A ALTERACAO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL D...
181
Lei Complementar
2025 03/01/2025 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1772024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
180
Lei Complementar
2025 03/01/2025 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALAGOINHAS, ALTERA A LEI...
179
Lei Complementar
2025 03/01/2025 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2025”.
2820
Lei Ordinária
2024 24/03/2026 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.760/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA”.
2815
Lei Ordinária
2024 04/11/2024 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2814
Lei Ordinária
2024 20/08/2024 Executivo Sancionada
PDF
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