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1707 arquivo(s) encontrado(s)
Listagem de Documentos - Leis Sancionadas
Mostrando 25 de 1707 registro(s)
1707 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: “DISPÕE SOBRE OS CARGOS COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS, ALTERA OS ANEXOS IV E VIl E ACRESCENT...
160
Lei Complementar
2022 04/01/2023 Executivo Sancionada
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Ementa: DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC - INSTITUI A DIRETORIA MUNICIPA...
159
Lei Complementar
2022 09/11/2022 Executivo Sancionada
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Ementa: “ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 0772012, DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDO...
158
Lei Complementar
2022 14/09/2022 Executivo Sancionada
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Ementa: “DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTAS QUE ATUAM NO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE ALAGOINHA...
157
Lei Complementar
2022 08/09/2022 Executivo Sancionada
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Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA ...
155
Lei Complementar
2022 29/07/2022 Executivo Sancionada
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Ementa: "ALTERA O VENCIMENTO BASICO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUN...
153
Lei Complementar
2022 25/05/2022 Executivo Sancionada
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Ementa: “DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, ESTADO DA BAHIA”.
152
Lei Complementar
2022 14/01/2022 Executivo Sancionada
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Ementa: “ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 38 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 092/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS””.
151
Lei Complementar
2022 10/01/2022 Executivo Sancionada
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Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NA FORM...
5562
Lei Ordinária
2021 26/03/2026 Executivo Sancionada
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Ementa: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DO INTRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS EM EVENTOS PU...
2593
Lei Ordinária
2021 10/01/2021 Executivo Sancionada
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Ementa: “INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE ESCOLAS BILÍNGUES EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS — LIBRAS E LÍNGUA PORT...
2592
Lei Ordinária
2021 10/01/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI A INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NO CURRÍCULO ESCOLAR NO ÁMBITO DA REDE MUNICIPAL...
2591
Lei Ordinária
2021 10/01/2022 Executivo Sancionada
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Ementa: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alagoinhas para o exercício financeiro de 2022 e dá ou...
2590
Lei Ordinária
2021 30/12/2021 Executivo Sancionada
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Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AINSTITUIR A “SEMANA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO E COMBATE AS DOENÇAS ONCOLÓGICAS, E DA...
2589
Lei Ordinária
2021 23/12/2021 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA DE CUIDADO COM A SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA ATUANTES NO MUNICÍPI...
2588
Lei Ordinária
2021 23/12/2021 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALAGOINHAS (SAAE),...
2587
Lei Ordinária
2021 23/12/2021 Executivo Sancionada
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Ementa: “NSERE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS E TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO O CONTRAD - CONCURSO TRADICIONAL DE BANDA...
2586
Lei Ordinária
2021 23/12/2021 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
2585
Lei Ordinária
2021 23/12/2021 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS A “SEMANA DE ADOÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS...
2584
Lei Ordinária
2021 23/12/2021 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPA DA AGENDA 2023 PATA O CREDENCIAMNETO SUSTENTAVEL DAS NAÇÕES UNIDAS COMO DIR...
2583
Lei Ordinária
2021 10/01/2021 Executivo Sancionada
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Ementa: Institui o Plano Plurianual - PPA do Município de Alagoinhas -BA para o quadriênio de 2022 a 2025
2582
Lei Ordinária
2021 21/12/2021 Executivo Sancionada
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Ementa: "REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL —DE — SAÚDE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.391, DE 16 DE NOVEMBRO DE 201...
2581
Lei Ordinária
2021 20/12/2021 Executivo Sancionada
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Ementa: “ALTERA O ANEXO | DA LEI N° 2.484/2019, QUE ‘DENOMINA LOGRADOUROS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS E RESP...
2580
Lei Ordinária
2021 09/12/2021 Executivo Sancionada
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Ementa: “ALTERA O ANEXO | DA LEI Nº 2.484/2019, QUE “DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS E RESPE...
2579
Lei Ordinária
2021 09/12/2021 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA MISSIONÁRIA RESTAURANDO PARA CRISTO - IMRPC, COM SEDE E FORO NESTA CI...
2578
Lei Ordinária
2021 09/12/2021 Executivo Sancionada
PDF
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