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| Título / Detalhes | Nº | Tipo de ato | Ano | Data da Publicação | Autores | Status | Ações / Arquivos |
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Ementa: Dispõe sobre a criação do programa de geração de renda "Mãos que acolhem" e da outras providências.
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16 | Projeto de Lei |
2022 | 10/03/2022 | Poder Executivo | Aprovado | |
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Ementa: “ Dispõe sobre o atendimento preferencial ás
pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras
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016 | Projeto de Lei |
2022 | 03/03/2022 | Jucileide Cardoso dos Santos | Lido | |
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Ementa: "CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA O LAR SUBSTITUTO PARA IDOSOS NOVA ESPERANÇA - LARSINE, COM SEDE E FORO NESTA...
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015 | Projeto de Lei |
2022 | 22/02/2022 | Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) | Lido | |
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Ementa: ..DISPOE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALAGOINHAS DOS DADOS BASICOS - DE TODAS AS OBR...
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013 | Projeto de Lei |
2022 | 17/05/2022 | Luma Mattos de Souza | Aprovado | |
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Ementa: “ Institui o plano municipal da agricultura familiar denominado “ Campo Forte Campo Feliz” de incentivo e apoi...
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012 | Projeto de Lei |
2022 | 03/03/2022 | Poder Executivo | Aprovada | |
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Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de créditos suplementares ao orçamento do município, na forma...
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011 | Projeto de Lei |
2022 | 08/02/2022 | Poder Executivo | Aprovado | |
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Ementa: "lnstitui a Semana Municipal do Hip Hop e o Dia Municipal do Hip Hop, no Município de
Alagoinhas ê dá ou...
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010 | Projeto de Lei |
2022 | 08/02/2022 | Jucileide Cardoso dos Santos | Lido | |
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Ementa: "lnstitui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas
manifestações cultura...
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009 | Projeto de Lei |
2022 | 08/02/2022 | Jucileide Cardoso dos Santos | Lido | |
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Ementa: VETO TOTAL o redação final do PROJETO DE LEl nº 099/2021, o qual "lNSTlTUl NO Município DE Alagoinhas A ...
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008 | Projeto de Lei |
2022 | 12/05/2022 | Poder Executivo | Vetado | |
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Ementa: "Apresenta Veto Total à Redação Final do Projeto de Lei no
093/2021, opina pela sua tramitação devido a ...
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007 | Projeto de Lei |
2022 | 12/05/2022 | Poder Executivo | Vetado | |
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Ementa: "Apresenta Veto Total à Redação Final do Projeto de Lei no
060/2021, opina pela sua tramitação devido a ...
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006 | Projeto de Lei |
2022 | 12/05/2022 | Poder Executivo | Vetado | |
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Ementa: "Apresenta Veto Total à Redação Final do Projeto de Lei no
076/2021, opina pela sua tramitação devido a ...
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005 | Projeto de Lei |
2022 | 12/05/2022 | Poder Executivo | Vetado | |
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Ementa: "Apresenta Veto Total à Redação Final do Projeto de Lei no
056/21, opina pela sua tramitação devido a su...
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004 | Projeto de Lei |
2022 | 12/05/2022 | Poder Executivo | Vetado | |
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Ementa: "Apresenta Veto Parcial à Redação Final do Projeto de Lei nº 005/2021 - Art. 30 e 10 a 18, opina pela sua...
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003 | Projeto de Lei |
2022 | 12/05/2022 | Poder Executivo | Vetado | |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS NÚCLEOS URBANOS E RURAIS INFORMAIS, VIA. R...
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083 | Projeto de Lei |
2021 | 17/05/2022 | Poder Executivo | Aprovado | |
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Ementa: Projeto de Lei nº 024/2021 advindo do Poder Executivo que “Dispõe Sobre a Politica Municipal de Resíduos Sólid...
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024 | Decreto da Mesa |
2021 | 30/03/2021 | Poder Executivo | Aprovado |