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141 arquivo(s) encontrado(s)
Listagem de Documentos - Projetos de Lei
Mostrando 25 de 141 registro(s)
141 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: DENOMINA DE 'LUCIANO DA SILVA RIBEIRO" O AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15
Projeto de Lei
2025 18/03/2025 Jose Edesio Cardoso Silva Em tramitação
PDF
Ementa: RECONHECE A TREZENA E A FESTA DE SANTO ANTÔNIO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICiPIO DE ALAGOINHAS E D...
12
Projeto de Lei
2025 08/05/2025 Gleyser Soares Nascimento Aprovado
PDF
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CAMINHONEIRO E DO CARRETEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06
Projeto de Lei
2025 18/03/2025 Cláudio Abiúde de Sant´Ana Lima Junior Aprovado
PDF
Ementa: "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LEONISMO".
002
Projeto de Lei
2025 11/02/2025 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: "INSITUI A CAMPANHA "FEVEREIRO LARANJA" PARA O DIAGNOSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DA LEUCEMIA E ...
001
Projeto de Lei
2025 06/02/2025 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALAGOINHAS, A FIRMAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBIOS CONTRATUAIS...
072
Projeto de Lei
2024 05/12/2024 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: Revoga a Lei Municipal que menciona, e dá outras providências.
051
Projeto de Lei
2024 01/08/2024 Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha) Aprovado
PDF
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 2.760/2024, e dá outras providências.
049
Projeto de Lei
2024 30/07/2024 Poder Executivo Aprovada
Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE Á PSICOFOBIA NO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS".
041
Projeto de Lei
2024 21/05/2024 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: "INSTITUI O DIA 17 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A LGBTFOBIA".
037
Projeto de Lei
2024 14/03/2024 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: Autoriza a doação de área pública dominical, situado na Av. Ayrton Senna, neste município, com área total med...
036
Projeto de Lei
2024 08/05/2024 Executivo Aprovado
PDF
Ementa: "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
035
Projeto de Lei
2024 14/05/2026 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: "CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE ALAGOINHAS (S...
019
Projeto de Lei
2024 01/04/2024 Executivo Aprovado
PDF
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE GOMPLEMENTAR PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CLASSE E DÁ...
018
Projeto de Lei
2024 26/03/2024 Executivo Aprovado
PDF
Ementa: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS ADVINDOS DO MINISTÉRIO DA SAUDE, SOB A ÉGIDE DA PORTAR...
017
Projeto de Lei
2024 26/03/2024 Executivo Aprovado
PDF
Ementa: "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERREIRO UNZO KAIAN'ZAMBE D'INZANBI, COM SEDE E FORO NESTA C...
009
Projeto de Lei
2024 05/03/2024 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO CERIMONIAL DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PELO PODER EXECUTIVO, INCOMP...
008
Projeto de Lei
2024 15/05/2026 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 075/2023
001
Projeto de Lei
2024 31/01/2024 Executivo Aprovado
PDF
Ementa: Autoriza a doação com encargo de área pública dominical, situado na Av. Ayrton Senna, s/n, Alagoinhas Velha,...
098
Projeto de Lei
2023 07/12/2023 Poder Executivo Lido
PDF
Ementa: "Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial e dá outras providências",
095
Projeto de Lei
2023 05/12/2023 Jaldice Lima Nunes Lido
PDF
Ementa: ..ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 2.655, DE 02 DE JANEIRO DE 2023, RELATIVOS A Autorização PARA ABERTURA DE C...
094
Projeto de Lei
2023 28/11/2023 Poder Executivo Lido
PDF
Ementa: Concede revisão geral à remuneração dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alagoinhas (SAAE),...
093
Projeto de Lei
2023 05/12/2023 Poder Executivo Aprovado
PDF
Ementa: “Institui o Programa de Incentivo e Desconto no IPTU, denominado “IPTU VERDE”, no município de Alagoinhas”.
090
Projeto de Lei
2023 16/11/2023 Luma Mattos de Souza Lido
PDF
Ementa: ..DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO QUE CONTEMPLA A CASA DE CÂMARA E A CADEIA DA VILA DE ...
088
Projeto de Lei
2023 26/10/2023 Poder Executivo Lido
PDF
Ementa: "ALTERA O INCISO II e acrescenta o §3, NO ART.11, DA LEI Da LEI MUNICIPAL nº 2381/2017 e dá outras provi...
087
Projeto de Lei
2023 26/10/2023 Poder Executivo Lido
PDF
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