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1707 arquivo(s) encontrado(s)
Listagem de Documentos - Leis Sancionadas
Mostrando 25 de 1707 registro(s)
1707 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: “CONSIDERA A UTILIDADE PÚBLICA A 'ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CAMBOATÁ DE CIMA CAMINHANDO COM...
1230
Lei Ordinária
1999 28/04/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
1229
Lei Ordinária
1999 28/04/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 337, DE 03 DE AGOSTO DE 1965, QUE CRIA O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S...
1228
Lei Ordinária
1999 28/04/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, EXTINGUINDO A ASSESSORIA JURÍDI...
1227
Lei Ordinária
1999 29/04/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores do Magistério Público do Município de Alagoinha...
004
Lei Complementar
1997 30/12/1997 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Alagoinhas.”
002
Lei Complementar
1997 28/12/1997 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
001
Lei Complementar
1997 07/02/1997 Executivo Sancionada
PDF
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