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1613 arquivo(s) encontrado(s)
Listagem de Documentos - Leis Sancionadas
Mostrando 25 de 1613 registro(s)
1613 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&qu...
1286
Lei Ordinária
1999 25/11/1999 Executivo Sancionado
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Ementa: “ACRESCENTA PARÁGRAFO NO ART. 1º DA LEI 1.037/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
1285
Lei Ordinária
1999 24/11/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ANISTIAR A TAXA DE OCUPAÇÃO DE SOLO VENCIDA OU A VENCER ATÉ...
1284
Lei Ordinária
1999 16/11/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFINANCIAR A DÍVIDA MOBILIÁRIA E OS SALDOS DEVEDORES DE OPERAÇÕES DE CRÉDIT...
1283
Lei Ordinária
1999 16/11/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDI...
1282
Lei Ordinária
1999 16/11/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REESTRUTURAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&qu...
1281
Lei Ordinária
1999 16/11/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE ' RUA PROFESSORA IRENE ANDRADE DE ASSIS', e dá outras prov...
1280
Lei Ordinária
1999 12/11/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A PROMOÇÃO HUMANA DA DIOCESE DE ALAGOINHAS, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE...
1279
Lei Ordinária
1999 12/11/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SUBURBANA DE ALAGOINHAS, COM SEDE E FORO NESTA C...
1278
Lei Ordinária
1999 28/10/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MANGALÔ, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE DE ALA...
1277
Lei Ordinária
1999 28/10/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “ DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS, TRANSGÊNICOS, NO...
1276
Lei Ordinária
1999 20/10/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS - SAAE, AUTARQUIA MUNICIPAL, A INVESTI...
1275
Lei Ordinária
1999 20/10/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR NAS PLACAS ALUSIVAS DAS OBRAS, O ...
1274
Lei Ordinária
1999 20/10/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “INSTITUI O SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE DEZEMBRO, O DIA DA BÍBLIA".
1273
Lei Ordinária
1999 01/10/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE ALAGOINHAS, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE...
1272
Lei Ordinária
1999 01/10/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “INSTITUI NA CIDADE DE ALAGOINHAS A SEMANA DA CONCIÊNCIA EVANGÉLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
1271
Lei Ordinária
1999 01/10/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÁRITAS DA PARÓQUIA DE SANTO ANTONIO DE ALAGOINHAS, COM SEDE E FORO NEST...
1270
Lei Ordinária
1999 01/10/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS...
1269
Lei Ordinária
1999 24/09/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PENTECOSTAL CRISTO VIVE, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE".
1268
Lei Ordinária
1999 01/09/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR A CONCESSÃO DE USO DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA MUNICIAL A FACULDADE SS...
1267
Lei Ordinária
1999 01/09/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “ Disciplina Concessão de Títulos de Aforamento no Âmbito do Território do Município de Alagoinhas "...
1266
Lei Ordinária
1999 12/08/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “Regulamento o horário de manobras de Transporte Ferroviário no Município de Alagoinhas, e dá outras provi...
1265
Lei Ordinária
1999 12/08/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DETERMINA AO SERVIÇO AUTÔMOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALAGOINHAS-SAAE, A OFERECER DATAS OPCIONAIS PARA PAGA...
1264
Lei Ordinária
1999 10/08/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
1263
Lei Ordinária
1999 01/07/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
1262
Lei Ordinária
1999 01/07/1999 Executivo Sancionado
PDF
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