ACESSIBILIDADE: 100%

Leis e Atos Infralegais

Consulte leis, decretos, projetos e acompanhe as decisões do município com total clareza.

Pesquisar Documentos
Limpar filtros
1613 arquivo(s) encontrado(s)
Listagem de Documentos - Leis Sancionadas
Mostrando 25 de 1613 registro(s)
1613 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DO POVOADO DE NARANDIBA DE ' AVENIDA REGINALDO FERREIRA ' , e dá outras...
1311
Lei Ordinária
1999 25/11/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DO POVOADO DE NARANDIBA DE ' AVENIDA JOÃO BATISTA DE JESUS ' , e dá out...
1310
Lei Ordinária
1999 25/11/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DO POVOADO DE NARANDIBA DE ' RUA FABRICIANO DOS SANTOS' , e dá outras...
1309
Lei Ordinária
1999 25/11/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DO POVOADO DE NARANDIBA DE ' RUA EULÁLIA FERREIRA' , e dá outras prov...
1308
Lei Ordinária
1999 25/11/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DO POVOADO DE NARANDIBA DE ' AVENIDA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO' , e ...
1307
Lei Ordinária
1999 25/11/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DO POVOADO DE NARANDIBA DE ' AVENIDA ATANÁZIO FERREIRA' , e dá outras...
1306
Lei Ordinária
1999 25/11/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DO POVOADO DE NARANDIBA DE ' RUA MANOEL MATURINO ' , e dá outras prov...
1305
Lei Ordinária
1999 25/11/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DO POVOADO DE NARANDIBA DE ' RUA OTAVIANO GONÇALVES ' , e dá outras p...
1304
Lei Ordinária
1999 25/11/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DO POVOADO DE NARANDIBA DE ' RUA ZECA ' , e dá outras providências"...
1303
Lei Ordinária
1999 25/11/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DO POVOADO DE NARANDIBA DE ' RUA LUIZ FRANCISCO' , e dá outras provid...
1302
Lei Ordinária
1999 25/11/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DO POVOADO DE NARANDIBA DE ' RUA JOSEFA DE SOUZA' , e dá outras provi...
1301
Lei Ordinária
1999 25/11/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE ' RUA IVAN CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA ' ,e dá outras provid...
1300
Lei Ordinária
1999 25/11/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE ' RUA SANTOS DUMONT ' ,e dá outras providências".
1299
Lei Ordinária
1999 25/11/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE ' RUA IRMÃ TEREZA FALCÃO ',e dá outras providências".
1298
Lei Ordinária
1999 25/11/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE ' RUA CLEONICE PEREIRA ' ,e dá outras providências".
1297
Lei Ordinária
1999 25/11/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE ' RUA SOUTO MAIOR ' ,e dá outras providências".
1296
Lei Ordinária
1999 25/11/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE ' RUA SANTA LUZIA ' ,e dá outras providências".
1295
Lei Ordinária
1999 25/11/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE ' RUA JACOBINA' ,e dá outras providências".
1294
Lei Ordinária
1999 25/11/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE ' TERTULIANO MENDES DE SOUZA' ,e dá outras providências"...
1293
Lei Ordinária
1999 25/11/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE 'ARCENDINO BATISTA CARDOSO' , e dá outras providências".
1292
Lei Ordinária
1999 25/11/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE ' RUA ISAIAS RAMOS DA SILVA, e dá outras providências".
1291
Lei Ordinária
1999 25/11/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE CONCEIÇÃO I, COM SEDE E...
1290
Lei Ordinária
1999 25/11/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “CONSIDERA PÚBLICA DE A UTILIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE PEDRA DE CIMA,...
1289
Lei Ordinária
1999 25/11/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE NARANDIBA, COM SEDE E FORO NESTA ...
1288
Lei Ordinária
1999 25/11/1999 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA IZABEL, COM SEDE E FORO NESTA ...
1287
Lei Ordinária
1999 25/11/1999 Executivo Sancionado
PDF
Página 62 de 65