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1707 arquivo(s) encontrado(s)
Listagem de Documentos - Leis Sancionadas
Mostrando 25 de 1707 registro(s)
1707 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: “ INSTITUI A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA, e dá outras providências”.
1450
Lei Ordinária
2001 08/11/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO E POSTOS DE SER...
1449
Lei Ordinária
2001 08/11/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE ‘RUA GILBERTO ALVES DOS SANTOS’, e dá outras providências".
1448
Lei Ordinária
2001 05/11/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, COMO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUN...
1447
Lei Ordinária
2001 01/11/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE ‘RUA CRISTIANO CARVALHO DOS SANTOS’, e dá outras providências".
1446
Lei Ordinária
2001 29/10/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ ESTABELECE NORMAS PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOIN...
1445
Lei Ordinária
2001 29/10/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ CRIA O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, e dá outras providências”.
1444
Lei Ordinária
2001 29/10/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ CRIA O CADASTRO DE DESEMPREGADOS DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, e dá outras providências”.
1443
Lei Ordinária
2001 29/10/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO E TRÂNSITO, e dá outras providências ”.
1442
Lei Ordinária
2001 29/10/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ CRIA A SEMANA DA MOCIDADE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, e dá outras providências”.
1441
Lei Ordinária
2001 23/10/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “MODIFICA OS ARTIGOS 74 E 75 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/97 E REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-EDUCAÇÃO ”.
1421
Lei Ordinária
2001 10/08/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ MODIFICA OS ARTIGOS 74 E 75 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/97 E REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO EDUCAÇÃO”.
1420
Lei Ordinária
2001 01/08/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
1419
Lei Ordinária
2001 01/08/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI OBRIGATORIEDADE DO ESTUDO DE XADREZ, COMO MATÉRIA OPCIONAL, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROV...
1418
Lei Ordinária
2001 04/07/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI PROCEDIMENTOS QUANTO A COMPORTAMENTOS EM ATENDIMENTO E PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, E DÁ OU...
1417
Lei Ordinária
2001 04/07/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO A OBSERVAR, NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL CONCERNENTES ÀS...
1416
Lei Ordinária
2001 03/07/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ INSTITUI OBRIGATORIEDADE, ONDE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DEVERÃO OPTAR, PREFERENCIALMENTE POR PROGRAMAS QUE TENHAM ...
1415
Lei Ordinária
2001 03/07/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 266 DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS”.
1414
Lei Ordinária
2001 03/07/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ESTABELECE NORMAS DE CAMPANHAS ANTIDROGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1413
Lei Ordinária
2001 03/07/2007 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA CIRCUITO VALNEIJÓS O PERCURSO PRINCIPAL DA MICARETA DE ALAGOINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1412
Lei Ordinária
2001 03/07/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI OBRIGATORIEDADE E DETERMINA QUE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A DISPONIBILIZAR EMPACOTADORES”.
1411
Lei Ordinária
2001 03/07/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE VAGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, E DÁ OUTRAS ...
1410
Lei Ordinária
2001 03/07/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI OBRIGATORIEDADE E ESTABELECE QUE MESAS, CADEIRAS E BANCOS NAS FESTAS POPULARES, SEJAM SUBSTITUÍDOS P...
1409
Lei Ordinária
2001 03/07/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DO CAMINHO, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE ”.
1407
Lei Ordinária
2001 03/07/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DAS COMUNIDADES DE BÔA UNIÃO, COM SEDE...
1406
Lei Ordinária
2001 03/07/2001 Executivo Sancionada
PDF
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