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1613 arquivo(s) encontrado(s)
Listagem de Documentos - Leis Sancionadas
Mostrando 25 de 1613 registro(s)
1613 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: “ ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, PARÁGRAFOS DO 1º AO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.037/93, DE 17.10.1993...
1362
Lei Ordinária
2000 17/11/2000 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA VITÓRIA, e dá o...
1361
Lei Ordinária
2000 17/11/2000 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUB DA SERESTA DE ALAGOINHAS, e dá outras providências".
1360
Lei Ordinária
2000 17/11/2000 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DO QUIZAMBÚ, e dá outras providências".
1359
Lei Ordinária
2000 17/11/2000 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE ‘MÁRIO DOS SANTOS’, e dá outras providências".
1358
Lei Ordinária
2000 17/11/2000 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE ‘GILBERTO TEIXEIRA DE ARAÚJO’, e dá outras providências".
1357
Lei Ordinária
2000 17/11/2000 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR OS RECURSOS DO FUNDEF PARA AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO CURSO DE ...
1356
Lei Ordinária
2000 17/11/2000 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “CONCEDE REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
1355
Lei Ordinária
2000 17/11/2000 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2001 A 2004,...
1354
Lei Ordinária
2000 22/09/2000 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “ FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O PERÍODO DA LEGISLATU...
1353
Lei Ordinária
2000 22/09/2000 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 841/89, e dá outras providências ”.
1352
Lei Ordinária
2000 22/09/2000 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DO LIMOEIRO E CAPOEIRA, e dá outras...
1351
Lei Ordinária
2000 20/09/2000 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE ' RUA JOSÉ DA SILVA AZI FILHO, e dá outras providências".
1350
Lei Ordinária
2000 20/09/2000 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE ' RUA MARCELLA BOIRON CARDOSO, e dá outras providências".
1349
Lei Ordinária
2000 20/09/2000 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE ' RUA CÉLIO MACHADO, e dá outras providências".
1348
Lei Ordinária
2000 20/09/2000 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE ' RUA ANTONIO PONDÉ, e dá outras providências".
1347
Lei Ordinária
2000 20/09/2000 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE ' RUA SASSU – UYRAÇÚ BATISTA, e dá outras providências".
1346
Lei Ordinária
2000 20/09/2000 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE ' RUA MARIALVO SANTOS, e dá outras providências".
1345
Lei Ordinária
2000 20/09/2000 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE ' RUA PEDRO RÊGO, e dá outras providências".
1344
Lei Ordinária
2000 20/09/2000 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE 'RUA ALTINO ROCHA, e dá outras providências".
1343
Lei Ordinária
2000 20/09/2000 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD, providências ”.
1342
Lei Ordinária
2000 19/09/2000 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “ALERA O ARTIGO 2º DA LEI 1.116/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
1341
Lei Ordinária
2000 15/09/2000 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ALAGOINHAS, AUTARQUIA MUNICIPAL, A FIRMAR ACORDO COLETIV...
1340
Lei Ordinária
2000 29/08/2000 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “ DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE RUA ELÍSIO PALMEIRA DE CERQUEIRA, e dá outras providências”.
1339
Lei Ordinária
2000 29/08/2000 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREEA DE TERRA AO SINTARS – SINDICATO ...
1338
Lei Ordinária
2000 29/08/2000 Executivo Sancionado
PDF
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