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1707 arquivo(s) encontrado(s)
Listagem de Documentos - Leis Sancionadas
Mostrando 25 de 1707 registro(s)
1707 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: “DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE, e dá outras providências ”.
1475
Lei Ordinária
2001 06/12/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.343/01, e dá outras providências ”.
1474
Lei Ordinária
2001 06/12/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE ALAGOINHAS – UAMA, COM SEDE E FORO NES...
1473
Lei Ordinária
2001 31/03/2026 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA BAIHANA CONTRA O CÂNCER HOSPITAL ARISTIDES MALTEZ – POSTO ARLINDA ROBAT...
1472
Lei Ordinária
2001 05/12/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA CRISTANATO UNIÃO, PAZ E CARIDADE, COM SEDE E FORO NESTA CIDA...
1471
Lei Ordinária
2001 05/12/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA VITÓRIA’, e dá outras providências".
1470
Lei Ordinária
2001 05/12/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA JAÚ’, e dá outras providências".
1469
Lei Ordinária
2001 05/12/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA CARATINGA’, e dá outras providências".
1468
Lei Ordinária
2001 05/12/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA CONSOLAÇÃO’, e dá outras providências".
1467
Lei Ordinária
2001 05/12/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA IPIRANGA’, e dá outras providências"
1466
Lei Ordinária
2001 05/12/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA SANTA ISABEL’, e dá outras providências".
1465
Lei Ordinária
2001 05/12/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA JEQUIÉ’, e dá outras providências".
1464
Lei Ordinária
2001 05/12/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA NOSSA SENHORA APARECIDA’, e dá outras providências".
1463
Lei Ordinária
2001 05/12/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI NORMAS QUANTO A COMPORTAMENTOS E PROCEDIMENTOS DAS CASAS QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS ALCOÓLICAS, e dá ...
1462
Lei Ordinária
2001 05/12/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ALTERA A LEI Nº 1.185/97, QUE CRIOU O CONSELHO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVO...
1461
Lei Ordinária
2001 05/12/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE ALAGOINHAS, SEUS INSTRUMENTOS, e dá outras prov...
1460
Lei Ordinária
2001 03/12/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA, e dá outras providências ”.
1459
Lei Ordinária
2001 14/11/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE MEDIDAS E IMPLEMENTAÇÕES QUE GARANTAM A IGUALDADE E VALORIZAÇÃO DA RAÇA NEGRA, e dá outras provi...
1458
Lei Ordinária
2001 14/11/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL CRIAR COMISSÃO ORGANIZADORA DAS COMEMORAÇÕES DOS 150 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POL...
1457
Lei Ordinária
2001 14/11/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA AFRO-DESCENDENTE”.
1456
Lei Ordinária
2001 14/11/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 841/89, e dá outras providências ”.
1455
Lei Ordinária
2001 13/11/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O MEMORIAL DOS MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS, e dá outras pr...
1454
Lei Ordinária
2001 11/09/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ ESTIPULA SANÇÕES A ESTABALECIMENTOS COMERCIAIS, CLUBES, CASAS DE DIVERSÕES, EMPRESAS DE TRANSPORTES E UNIDAD...
1453
Lei Ordinária
2001 09/11/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, e dá outras providências”.
1452
Lei Ordinária
2001 09/11/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ DISPÕE SOBRE A GESTÃO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, e dá outras providências”.
1451
Lei Ordinária
2001 08/11/2001 Executivo Sancionada
PDF
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