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1707 arquivo(s) encontrado(s)
Listagem de Documentos - Leis Sancionadas
Mostrando 25 de 1707 registro(s)
1707 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL MIGUEL SANTOS FONTES, SE...
1641
Lei Ordinária
2003 10/12/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘PRAÇA BONS AMIGOS’, e dá outras providências".
1640
Lei Ordinária
2003 09/12/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA SÃO DOMINGOS’, e dá outras providências".
1639
Lei Ordinária
2003 09/12/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA DORALICE CARDOSO’, e dá outras providências".
1638
Lei Ordinária
2003 09/12/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA PADRE CÍCERO’, e dá outras providências".
1637
Lei Ordinária
2003 09/12/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA JOÃO ALBERTINO’, e dá outras providências".
1636
Lei Ordinária
2003 09/12/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘PRAÇA DA PAZ’, e dá outras providências".
1635
Lei Ordinária
2003 09/12/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA JERUSALÉM, e dá outras providências".
1634
Lei Ordinária
2003 09/12/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA JOÃO GILBERTO, e dá outras providências".
1633
Lei Ordinária
2003 09/12/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA FREI DAMIÃO, e dá outras providências".
1632
Lei Ordinária
2003 09/12/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA SENHOR MARINHO, e dá outras providências".
1631
Lei Ordinária
2003 09/12/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA ELIS REGINA, e dá outras providências".
1630
Lei Ordinária
2003 09/12/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA ARNALDO BISPO, e dá outras providências".
1629
Lei Ordinária
2003 09/12/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA VICENTE CELESTINO , e dá outras providências".
1628
Lei Ordinária
2003 09/12/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA CLARA NUNES , e dá outras providências".
1627
Lei Ordinária
2003 09/12/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA MANOEL GARRINCHA , e dá outras providências".
1626
Lei Ordinária
2003 09/12/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA MANOEL HYPÓLITO DA SILVA , e dá outras providências".
1625
Lei Ordinária
2003 09/12/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA NAIR FARIA DE OLIVEIRA , e dá outras providências".
1624
Lei Ordinária
2003 09/12/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA BATISTA BELÉM, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE ”.
1623
Lei Ordinária
2003 10/11/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR LICITAÇÃO PÚBLICA PARA FIRMAR PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS, OBJETIVANDO...
1622
Lei Ordinária
2003 21/10/2003 Mesa Diretora Promulgada
PDF
Ementa: “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA GRATUITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1621
Lei Ordinária
2003 21/10/2003 Mesa Diretora Promulgada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA EUCLIDES NETO’, e dá outras providências".
1620
Lei Ordinária
2003 25/09/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA GLÓRIA DE CRISTO’, e dá outras providências".
1619
Lei Ordinária
2003 25/09/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA NELSON GONÇALVES’, e dá outras providências".
1618
Lei Ordinária
2003 25/09/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA NILZA MEIRELLES PAOLILO’, e dá outras providências".
1617
Lei Ordinária
2003 25/09/2003 Executivo Sancionado
PDF
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