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1707 arquivo(s) encontrado(s)
Listagem de Documentos - Leis Sancionadas
Mostrando 25 de 1707 registro(s)
1707 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: "DECLARA O MERCADO DO ARTESÃO E SUA GALERIA PATRIMÔNIO CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ALA...
114
Projeto de Lei
2025 16/12/2025 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOIN...
113
Projeto de Lei
2025 16/12/2025 Legislativo Aprovado
Ementa: "INSTITUI NO ÂMBITO DO JUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, ESTADO DA BAHIA, PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS DOADORES D...
112
Projeto de Lei
2025 16/12/2025 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: "DISPÕE SOBRE MEDIDA DE INCENTIVO Á DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
111
Projeto de Lei
2025 16/12/2025 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: "CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA ALAGOINHAS TÊNIS CLUBE, COM SEDE E FOR...
104
Projeto de Lei
2025 11/12/2025 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: "INCLUI A LAVAGEM DO BONFIM NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO".
103
Projeto de Lei
2025 09/12/2025 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: “ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- EJA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ...
102
Projeto de Lei
2025 05/12/2025 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ÁREA DE TERRENO DE 593,37 M² LOCALIZADAA NA RUA TERMINAL...
101
Projeto de Lei
2025 03/12/2025 Poder Executivo Aprovada
PDF
Ementa: "AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA PÚBLICA DOMINICAL DE 10.000 M², LOCALIZADO NA BA 516, KM 01, BAIR...
100
Projeto de Lei
2025 03/12/2025 Poder Executivo Aprovado
PDF
Ementa: "AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA PÚBLICA DOMINMICAL DE 28.977,18 M² LOCALIZADO NA BA 516, Km 01, ...
099
Projeto de Lei
2025 03/12/2025 Poder Executivo Aprovada
PDF
Ementa: "AUTORIZA A DOAÇÃO CO0M ENCARGO DE ÁREA PÚBLICA DOMINICAL DE 37.584,84 M², LOCALIZADO NA BR 101, KM 112, ...
098
Projeto de Lei
2025 03/12/2025 Poder Executivo Aprovada
PDF
Ementa: "AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA PÚBLICA DOMINICAL DE 10.000 M², LOCALIZADO NA BR 101, KM 112, ALAG...
097
Projeto de Lei
2025 02/12/2025 Poder Executivo Aprovada
PDF
Ementa: "INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
096
Projeto de Lei
2025 02/12/2025 Poder Executivo Aprovada
PDF
Ementa: ..AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FONPLATA, COM GARANTIA DA UNÃO PARA FINANCI...
095
Projeto de Lei
2025 02/12/2025 Poder Executivo Aprovada
PDF
Ementa: "AUTORIZA A DOAÇÃOCOM ENCARGO DE ÁREA PUBLICA DOMINICAL DE 122,72 M², SITUADO NA PRAÇA GRACILIANO DE FRE...
094
Projeto de Lei
2025 02/12/2025 Poder Executivo Aprovada
PDF
Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BARREIRAS DE PROTEÇÃO HÍDRICA ECOBARREIRAS, NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS&...
092
Projeto de Lei
2025 09/12/2025 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DIVLGAÇÃO SEMESTRAL DE RELATORIOS CONTENDO INFORMAÇÕES CONSOLIDADAS SOBRE DENÚNCIAS DE ...
091
Projeto de Lei
2025 02/12/2025 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: "lnstitui a Semana Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres',
090
Projeto de Lei
2025 27/11/2025 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL GCM LUCIANO DA SILVA RIBEIRO, O AMBULATÓRIO DE...
089
Projeto de Lei
2025 11/11/2025 Executivo Aprovado
PDF
Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DO 1º, ARTIGO 3º, ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.869/2007, QUE "INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ...
088
Projeto de Lei
2025 05/11/2025 Poder Executivo Aprovado
PDF
Ementa: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORMES E REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXILIO UNIFORME AOS AG...
087
Projeto de Lei
2025 05/11/2025 Executivo Aprovado
PDF
Ementa: "MODIFICA A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMA, ALTERA A LEI Nº 1.269/99,...
086
Projeto de Lei
2025 05/11/2025 Poder Executivo Aprovado
PDF
Ementa: "Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Formação Continuada Em Letramento Racial, Combate Ao Racismo, para Ser...
085
Projeto de Lei
2025 11/11/2025 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 6º DA LEI Nº 2.862/2025, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTI...
083
Projeto de Lei
2025 30/10/2025 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DE FUTEBOL NOVA BRASÍLA, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE".
082
Projeto de Lei
2025 28/10/2025 Legislativo Aprovado
PDF
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