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1707 arquivo(s) encontrado(s)
Listagem de Documentos - Leis Sancionadas
Mostrando 25 de 1707 registro(s)
1707 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: “CRIA O CONSELHO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS E DÁ OUTRAS ...
2019
Lei Ordinária
2010 04/01/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ALTERA E ACRESCENTA OS ARTIGOS 3º, 4º E 5º A LEI Nº. 1.411/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2018
Lei Ordinária
2010 04/01/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE QUADROS DE GIZ NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, E DÁ OUTRAS PROV...
2017
Lei Ordinária
2010 04/01/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “PROÍBE O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMIGENO, DERIVAD...
2016
Lei Ordinária
2010 04/01/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS PLANTAREM ÁRVORES PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO E...
2015
Lei Ordinária
2010 04/01/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
063
Lei Complementar
2010 21/12/2010 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “ALTERA O ART. 11 E O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 035/07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
062
Lei Complementar
2010 21/12/2010 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “Altera o art. 69 da Lei Complementar Nº 007/03, e dá outras providências”.
061
Lei Complementar
2010 14/12/2010 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: Altera os Anexo II da Lei Complementar 036/2007, corrigindo o valor dos vencimentos dos servidores Estatut...
060
Lei Complementar
2010 16/06/2010 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: Altera o Anexo IV da Lei Complementar 021/2006, corrigindo o valor dos vencimentos dos servidores da Sup...
059
Lei Complementar
2010 16/06/2010 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: Altera os Anexos V e VII da Lei Complementar 009/2003, corrigindo o valor dos vencimentos dos servidores p...
058
Lei Complementar
2010 16/06/2010 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: Altera os Anexos II e IV da Lei Complementar 008/2003, corrigindo o valor dos vencimentos do magistério ...
057
Lei Complementar
2010 16/06/2010 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°009/2003 - PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNIC...
056
Lei Complementar
2010 18/05/2010 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA FORTALEZA’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2064
Lei Ordinária
2009 03/12/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DA MATÉRIA ‘EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO’ NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,...
2009
Lei Ordinária
2009 15/09/2009 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: LDO
2002
Lei Ordinária
2009 23/12/2009 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DA FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA DO ESTADO DA BAHIA E A FIRMAR CO...
2000
Lei Ordinária
2009 18/12/0009 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA – PARA O EXERCÍCIO DE 2010 – E DÁ OUTRAS P...
1999
Lei Ordinária
2009 18/12/2009 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA – PARA O EXERCÍCIO DE 2010 – E DÁ OUTRAS P...
1998
Lei Ordinária
2009 18/12/2009 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ALTERA A LEI 1.967/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
1997
Lei Ordinária
2009 18/12/2009 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal do Município, para o exercício financeiro...
1996
Lei Ordinária
2009 18/12/2009 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para...
1995
Lei Ordinária
2009 01/02/2009 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA RÔMULO ALMEIDA, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE...
1994
Lei Ordinária
2009 25/11/2009 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para...
1993
Lei Ordinária
2009 25/11/2009 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para...
1992
Lei Ordinária
2009 13/11/2009 Executivo Sancionada
PDF
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