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1613 arquivo(s) encontrado(s)
Listagem de Documentos - Leis Sancionadas
Mostrando 25 de 1613 registro(s)
1613 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: “ACRESCE-SE AO ARTIGO 41 DA LEI MUNICIPAL N. 1.487/2002, OS PARÁGRAFOS 2º ALÍNEA A, PARÁGRAFOS 3º, 4º E 5º.
2057
Lei Ordinária
2010 01/02/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, Orçamento Fiscal do Município, o exercício financeiro de 2010...
2056
Lei Ordinária
2010 01/12/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘PRAÇA MARIA JOSÉ BISPO DOS SANTOS – DONA PEQUENA’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...
2055
Lei Ordinária
2010 05/11/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ‘ASSOCIAÇÃO THOMPSON FLORES DOMINÓ CLUBE’, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
2054
Lei Ordinária
2010 05/11/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ‘ACAMPAMENTO DE LIBERTAÇÃO PEDRAS VIVAS’, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
2053
Lei Ordinária
2010 05/11/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder ao Orçamento Fiscal do Município, do exercício financeiro de 2...
2052
Lei Ordinária
2010 05/11/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CARLOS JOEL PEREIRA - FUNCARJ, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
2047
Lei Ordinária
2010 19/09/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA A UAMA – UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADO...
2046
Lei Ordinária
2010 19/09/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a DESENBAHIA – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA ...
2045
Lei Ordinária
2010 19/09/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: REVOGAR OS INCISOS I,II,V E VI DO ARTIGO 3º DA LEI N. 1.379/01, A QUAL DISPÔE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR...
2044
Lei Ordinária
2010 03/08/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VIGILANTE E GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2041
Lei Ordinária
2010 16/06/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VIGILANTE E GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2040
Lei Ordinária
2010 16/06/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MALASIA, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
2039
Lei Ordinária
2010 16/06/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Reajusta os subsídios dos Vereadores do Município de Alagoinhas, com fulcro disposto no Art. 37, Inciso X, da...
2038
Lei Ordinária
2010 16/06/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “FAZ ALTERAÇÃO NA LEI 1.778, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABIT...
2037
Lei Ordinária
2010 16/06/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: Dispõe sobre a criação de incentivos ao desenvolvimento Econômico do Pólo Industrial do Município de ALAGOINHA...
2036
Lei Ordinária
2010 16/06/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento da Seguridade Social do Município, para o exercí...
2035
Lei Ordinária
2010 16/06/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALAGOINH...
2034
Lei Ordinária
2010 16/06/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÁRITAS DIOCESANA DE ALAGOINHAS, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
2033
Lei Ordinária
2010 04/06/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÁRITAS DA PARÓQUIA DE SANTO ANTONIO DE ALAGOINHAS, COM SEDE E FORO NESTA CI...
2032
Lei Ordinária
2010 04/06/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ALAGOINHAS - CDL, COM SEDE E FORO NESTA CID...
2031
Lei Ordinária
2010 04/06/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Altera o inciso I do artigo 2º da Lei Municipal de nº. 1.846/2007 – que dispõe sobre a criação do Conselho de...
2030
Lei Ordinária
2010 04/06/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprov...
2029
Lei Ordinária
2010 04/06/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: Concede incentivos fiscais com redução da Alíquota de ISSQN às empresas que venham a se instalar no Município ...
2028
Lei Ordinária
2010 04/06/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: Altera a Lei 1.871/2007 que Dispõe sobre a criação dos empregos públicos, o regime jurídico dos agentes dos co...
2027
Lei Ordinária
2010 04/06/2010 Executivo Sancionada
PDF
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