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1613 arquivo(s) encontrado(s)
Listagem de Documentos - Leis Sancionadas
Mostrando 25 de 1613 registro(s)
1613 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: “Institui o dia 18 de maio como o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil, e d...
2117
Lei Ordinária
2011 22/06/2011 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O THOMPSON DOMINÓ CLUBE, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
2116
Lei Ordinária
2011 22/06/2011 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DO CAMINHO, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
2115
Lei Ordinária
2011 22/06/2011 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ARCO ÍRIS FUTEBOL CLUBE, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
2114
Lei Ordinária
2011 22/06/2011 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE S.O.S. PAIS E FILHOS DE ALAGOINHAS, COM SEDE E FORO N...
2113
Lei Ordinária
2011 22/06/2011 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO JARDIM TROPICAL, COM SEDE E FORO NES...
2112
Lei Ordinária
2011 22/06/2011 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento da Seguridade Social do Município, o exercício f...
2111
Lei Ordinária
2011 21/06/2011 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 1.379/01, de 14 de maio de 2001 e dá outras providencias”.
2110
Lei Ordinária
2011 21/06/2011 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo, a contratar empréstimo com a Corporação Andina de Fomento – CAF, com garantia da ...
2109
Lei Ordinária
2011 15/06/2011 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em ...
2108
Lei Ordinária
2011 03/06/2011 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE O ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO”.
2107
Lei Ordinária
2011 03/06/2011 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: ¨DISPÕE SOBRE O ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO”.
2106
Lei Ordinária
2011 03/06/2011 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA CLUBE DE EMPREGADOS DA PETROBRÁS – CEPE,...
2105
Lei Ordinária
2011 09/05/2011 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘JOSEPH WAGNER’ o trecho entre a primeira rotatória e o viaduto da BR 10...
2104
Lei Ordinária
2011 09/05/2011 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal do Município, para exercício financeiro d...
2103
Lei Ordinária
2011 09/03/2011 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder ao Orçamento da Seguridade Social do Município, aprovado para ...
2102
Lei Ordinária
2011 15/04/2011 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA IGREJA INACABADA DE ALAGOINHAS VELHA, PELO SEU VALOR HISTÓRICO E CULTURAL, E DÁ ...
2101
Lei Ordinária
2011 15/04/2011 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘1ª TRAVESSA GENÉSIO ALMEIDA NASCIMENTO’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2100
Lei Ordinária
2011 15/04/2011 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA EURICO BAPTISTA DA COSTA’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2099
Lei Ordinária
2011 15/04/2011 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS DE ALAGOINHAS, COM SEDE E FORO NES...
2098
Lei Ordinária
2011 15/04/2011 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: Autoriza o Poder Executivo, a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal para financiamento de obras e...
2097
Lei Ordinária
2011 30/03/2011 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo, a contratar empréstimo com a Corporação Andina de Fomento – CAF, com garantia da ...
2096
Lei Ordinária
2011 04/03/2011 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento da Seguridade Social do Município, para o exercí...
2095
Lei Ordinária
2011 02/03/2011 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Alagoinhas, para o exercício financeiro d...
2094
Lei Ordinária
2011 03/01/2011 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Fixa os quantitativos dos Cargos de provimento Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Alagoinhas...
076
Lei Complementar
2011 27/12/2011 Executivo Sancionado
PDF
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