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1341 arquivo(s) encontrado(s)
Listagem de Documentos - Leis Sancionadas
Mostrando 25 de 1341 registro(s)
1341 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: “INSTITUI A “SEMANA DA INTERNET SEGURA” NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALAGOINHAS-BAHIA”.
2858
Lei Ordinária
2025 23/07/2025 Executivo Sancionada
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Ementa: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LEONISMO”.
2857
Lei Ordinária
2025 23/07/2025 Executivo Sancionada
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Ementa: “INSTITUI A CAMPANHA “FEVEREIRO LARANJA” PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DA LEUCEMIA E DOAÇÃO DE MEDU...
2856
Lei Ordinária
2025 23/07/2025 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPOE SOBRE A INSTITUIGAO DO SERVIGO DE INSPEGAO MUNICIPAL DE ALAGOINHAS - SIM E OS PROCEDIMENTOS — DE — INS...
2855
Lei Ordinária
2025 01/07/2025 Executivo Sancionada
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Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2209, DE 2013, ATUALIZA A DENOMINAGAO DA ECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER...
2854
Lei Ordinária
2025 01/07/2025 Executivo Sancionada
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Ementa: “ISENTA A TAXA DE RENOVAÇÃO DE ALVARÁ PARA OS PERMISSIONÁRIOS DOS SERVIÇOS DE VEÍCULOS DE ALUGUEL, ARTIGO 9º D...
2852
Lei Ordinária
2025 11/06/2025 Executivo Sancionada
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Ementa: “ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI N° 2.459/2018, QUE REORGANIZA A DEFESA CIVIL NO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS, E DÁ OUTRA...
2851
Lei Ordinária
2025 05/06/2025 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “RECONHECE A TREZENA E A FESTA DE SANTO ANTÔNIO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS E DA...
2850
Lei Ordinária
2025 27/05/2025 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: "ALTERA AS ALÍNEAS C, D, FGH, DO INCISO I E A ALÍNEA G DO INCISO Il DO ARTIGO 5%, DA LEI MUNICIPAL N° 2.6...
2849
Lei Ordinária
2025 14/05/2025 Executivo Sancionada
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Ementa: “REGULAMENTA O ART. 71, DA LEI COMPLEMENTAR N° 014/2004 (CODIGO DE POSTURAS), QUE DISPOE SOBRE O RECOLHIMENTO ...
2848
Lei Ordinária
2025 14/05/2025 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER, AO ORGAMENTO DA EGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO, CREDITO ADICI...
2847
Lei Ordinária
2025 11/04/2025 Executivo Sancionada
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Ementa: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CAMINHONEIRO E DO CARRETEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2846
Lei Ordinária
2025 28/03/2025 Executivo Sancionada
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Ementa: “ALTERA A DENOMINAÇÃO DE AÇÃO ORCAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2845
Lei Ordinária
2025 27/02/2025 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER, AO ORCAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO, CREDITO ADICIONAL ESPECIAL ...
2844
Lei Ordinária
2025 28/02/2025 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER, AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO PARA 2025, A TRANSPOSICAO, M...
2843
Lei Ordinária
2025 27/02/2025 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DECLARA O CASAMENTO DO MATUTO, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS E DA OUTRAS PROVIDENC...
2842
Lei Ordinária
2025 14/02/2025 Executivo Sancionada
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Ementa: “CRIA O SELO DE “AMIGO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA' DESTINADO AOS ESTABELECIMENTOS COME...
2841
Lei Ordinária
2025 14/02/2025 Executivo Sancionada
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Ementa: “DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CO...
2840
Lei Ordinária
2025 11/02/2025 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAGAO E INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO RETINOBLASTOMA”, E DA OUTRAS PROV...
2839
Lei Ordinária
2025 10/02/2025 Executivo Sancionada
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Ementa: “INSTITUI O DIA 17 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE Á LGBTFOBIA”
2838
Lei Ordinária
2025 10/02/2025 Executivo Sancionada
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Ementa: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BAIANA DE ACARAJÉ”.
2837
Lei Ordinária
2025 07/02/2025 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARÇOM E DA GARÇONETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2836
Lei Ordinária
2025 07/02/2025 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: Fica instituído o “Dia Municipal de Luta Contra as Mudanças Climáticas” a ser celebrado no Município de Alagoi...
2835
Lei Ordinária
2025 07/02/2025 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CORREDORES DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2834
Lei Ordinária
2025 07/02/2025 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI O DIA DO MOTOCICLISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2833
Lei Ordinária
2025 07/02/2025 Executivo Sancionada
PDF
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