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1478 arquivo(s) encontrado(s)
Listagem de Documentos - Leis Sancionadas
Mostrando 25 de 1478 registro(s)
1478 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: “Dispõe sobre a oferta de isenção em tarifas de concursos públicos e processos seletivos no âmbito dos Poderes...
2055
Lei Ordinária
2014 03/06/2014 Executivo Sancionada
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Ementa: “DENOMINA ARTÉRIAS URBANAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLA-FLÔR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2199
Lei Ordinária
2012 28/12/2012 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder ao Orçamento Fiscal do Município, aprovado para o exercício fi...
2198
Lei Ordinária
2012 28/12/2012 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Dispõe sobre a alteração de valores descrita no artigo I da Lei nº. 1.977/2009, acompanhando os novos parâmet...
2197
Lei Ordinária
2012 28/12/2012 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Institui a desmobilização de imóveis públicos e dá outras providências”.
2196
Lei Ordinária
2012 28/12/2012 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 1.487/2002, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI 1.034/93, DA POL...
2195
Lei Ordinária
2012 28/12/2012 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA – PARA O EXERCÍCIO DE 2013 - E ...
2194
Lei Ordinária
2012 28/12/2012 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento para com Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
2193
Lei Ordinária
2012 28/12/2012 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: Altera o inciso I do artigo 3º da Lei nº. 1.858/07, que “dispõe sobre a concessão de licença de localização e ...
2191
Lei Ordinária
2012 20/12/2012 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ALTERA A LEI N° 2.186/2012 – FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DE SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS DO PER...
2190
Lei Ordinária
2012 06/12/2012 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder ao Orçamento Fiscal do Município, aprovado para o exercício fi...
2189
Lei Ordinária
2012 28/11/2012 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE “PRAÇA PROFESSOR JOSÉ ALFREDO MENEZES”.
2188
Lei Ordinária
2012 26/11/2012 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016, E DÁ OUTRAS P...
2187
Lei Ordinária
2012 24/10/2012 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS, PARA O PERÍODO DE 2...
2186
Lei Ordinária
2012 24/10/2012 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI O DIA 31 DE JANEIRO COMO O ‘DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2185
Lei Ordinária
2012 22/10/2012 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ‘DR. JOÃO CARLOS MEIRELES PAULILO’ O HOSPITAL MATERNIDADE DE ALAGOINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2184
Lei Ordinária
2012 04/09/2012 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2183
Lei Ordinária
2012 04/09/2012 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ‘ESPAÇO CULTURAL DOS FOTÓGRAFOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2182
Lei Ordinária
2012 04/09/2012 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PIAS MESTRAS VENERINI, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
2181
Lei Ordinária
2012 04/09/2012 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder ao Orçamento Fiscal do Município, aprovado para o exercício fi...
2180
Lei Ordinária
2012 04/09/2012 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE ALAGOINHAS – UAMA, COM SEDE E FORO NES...
2179
Lei Ordinária
2012 22/08/2012 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA CAMINHO DAS FLÔRES’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2178
Lei Ordinária
2012 22/08/2012 Executivo Sancionada
Ementa: “Regula o acesso a informação pública prevista na Lei 12.527/11, criação do Serviço Municipal de informação Pú...
2177
Lei Ordinária
2012 12/07/2012 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder ao Orçamento da Seguridade Social do Município, aprovado para ...
2176
Lei Ordinária
2012 12/07/2012 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder ao Orçamento da Seguridade Social do Município, aprovado para ...
2175
Lei Ordinária
2012 12/07/2012 Executivo Sancionada
PDF
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