ACESSIBILIDADE: 100%

Leis e Atos Infralegais

Consulte leis, decretos, projetos e acompanhe as decisões do município com total clareza.

Pesquisar Documentos
Limpar filtros
1707 arquivo(s) encontrado(s)
Listagem de Documentos - Leis Sancionadas
Mostrando 25 de 1707 registro(s)
1707 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO ESPIRITA ALAGOINHENSE, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
2441
Lei Ordinária
2018 08/11/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.447 DE NOVEMB...
2440
Lei Ordinária
2018 04/09/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS À EMPRESA PAROQUIA DE SÃO FRANCISCO ...
2439
Lei Ordinária
2018 21/08/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO E O CHEFE DO LEGISLATIVO A CONCEDER 01 (HUM) DIA DE FOLGA AOS SERVIDORES P...
2438
Lei Ordinária
2018 07/08/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PSICOLOGICO PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO NOSS...
2437
Lei Ordinária
2018 05/07/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONCEDE REVISÃO GERAL A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALAGOINHAS (SAAE),...
2436
Lei Ordinária
2018 15/12/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR 400.000,00 ...
2434
Lei Ordinária
2018 15/07/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR 400.000,00 ...
2433
Lei Ordinária
2018 12/06/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 82.400,00 (OITENTA E DOIS MIL ...
2432
Lei Ordinária
2018 12/06/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 71.000,00 (SETENTA E UM MIL REA...
2431
Lei Ordinária
2018 12/06/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: ACÚMULO DE FUNÇÃO DE MOTORISTAS CONCOMITANTE COM A DE COBRADORES NOS TRANSPORTES — PÚBLICOS NO ÂMBITO DO NOSSO...
2430
Decreto da Mesa
2018 12/06/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRICULA EM CRECHES E ESCOLAS...
2429
Lei Ordinária
2018 06/06/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE RECURSOS — PUÚBLICOS PARA A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS QUE EM SUAS MUSIC...
2428
Lei Ordinária
2018 04/06/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: ”"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS NOMES DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE NOS POSTOS DE...
2427
Lei Ordinária
2018 04/06/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: ““AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR PONTOS DE INTERNET SEM FIO GRATUITO EM LOCAIS ESPECÍFICOS DA CIDADE E ...
2426
Lei Ordinária
2018 29/05/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS DESDE...
2425
Lei Ordinária
2018 04/06/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVI...
2424
Lei Ordinária
2018 04/06/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO DOS APICULTORES E MORADORES DA LADEIRA GRANDE, COM SEDE E FORO NE...
2423
Lei Ordinária
2018 24/05/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO DE RECICLAGEM DE TECIDOS E RESÍDUOS DE ALAGOINHAS - ARTREAL, COM...
2422
Lei Ordinária
2018 24/05/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: MODIFICA O ART. 18, REFERENTE AO CONSELHO TUTELAR, DA LEI 1.487/2002 DO CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2421
Lei Ordinária
2018 28/05/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DE IDOSOS NOSSA SENHORA DO CARMO, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
2420
Lei Ordinária
2018 09/03/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO MUNICIPAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DA OUTRAS ...
2419
Lei Ordinária
2018 09/03/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI MECANISMO DE CONTROLE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, DISPONDO SOBRE PROVISÕES DE ...
2418
Lei Ordinária
2018 24/01/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE ALAGOINHAS...
2417
Lei Ordinária
2018 18/01/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “FIXA O PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO ADICIONAL DE FÉRIAS PARA OS VEREADORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2416
Lei Ordinária
2018 18/01/2018 Executivo Sancionada
PDF
Página 23 de 69