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1473 arquivo(s) encontrado(s)
Listagem de Documentos - Leis Sancionadas
Mostrando 25 de 1473 registro(s)
1473 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DE ...
2367
Lei Ordinária
2017 22/06/2017 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder ao Orçamento da Seguridade Social do Município, aprovado para ...
2366
Lei Ordinária
2017 22/06/2017 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS E FAMILIARES DE CONCEIÇÃO DE CI...
2365
Lei Ordinária
2017 08/06/2017 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DA ONG GRUPO HUMANIZAR-SE DE ALAGOINHAS, COM SEDE E FORO NESTA CIDA...
2364
Lei Ordinária
2017 29/05/2017 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA RENOVAÇÃO DE ALAGOINHAS – IBECRA, COM SE...
2363
Lei Ordinária
2017 25/05/2017 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder ao Orçamento da Seguridade Social do Município, aprovado para ...
2362
Lei Ordinária
2017 25/05/2017 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...
2361
Lei Ordinária
2017 23/05/2017 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT – Programa de Modernização da Administ...
2360
Lei Ordinária
2017 11/05/2017 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA IRMÃO MIGUEL, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
2359
Lei Ordinária
2017 04/05/2017 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA UNIÃO E CARIDADE ALAGOINHENSE, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”...
2358
Lei Ordinária
2017 04/05/2017 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ALAGOINHAS, COM SEDE E ...
2357
Lei Ordinária
2017 04/05/2017 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JORGE AMADO, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
2356
Lei Ordinária
2017 04/05/2017 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no âmbito do nosso Município, institui medidas de ...
2355
Lei Ordinária
2017 12/01/2017 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA – PARA O EXERCÍCIO DE 2017 - E ...
2354
Lei Ordinária
2016 30/12/2016 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DO BARREIRO - ACOBB, COM SEDE E FORO NESTA ...
2353
Lei Ordinária
2016 29/12/2016 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: Lei nº 2.352
2352
Lei Ordinária
2016 28/12/2016 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PARQUE SÃO BERNARDO, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”...
2351
Lei Ordinária
2016 16/12/2016 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA FÉ E LUZ DE ALAGOINHAS, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
2350
Lei Ordinária
2016 16/12/2016 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR RECANTO DE PAZ, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
2349
Lei Ordinária
2016 18/11/2016 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS P...
2348
Lei Ordinária
2016 18/11/2016 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS, PARA O PERÍODO DE 2...
2347
Lei Ordinária
2016 18/11/2016 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALAGOINH...
2346
Lei Ordinária
2016 20/10/2016 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A BIBLIOTECA COMUNITÁRIA JUSSARA ORNELAS, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
2345
Lei Ordinária
2016 22/09/2016 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FANFARRA MUNICIPAL TRADICIONAL DE ALAGOINHAS, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
2344
Lei Ordinária
2016 22/09/2016 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ALAGOINHAS, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
2343
Lei Ordinária
2016 22/09/2016 Executivo Sancionada
PDF
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